Notícia do ICL Notícias – 08/03/2026
Violência recorrente contra mulheres expõe fragilidade da rede de proteção
Especialistas apontam falta de integração entre instituições, escassez de serviços e uso limitado de monitoramento eletrônico de agressores.
No final de fevereiro, a vendedora Cibelle Monteiro Alves, 22, foi morta a facadas pelo ex-namorado na joalheria de um shopping onde trabalhava. Ela havia procurado a polícia ao menos duas vezes após ameaças motivadas pelo fim do relacionamento e tinha uma medida protetiva contra o agressor. Segundo o boletim de ocorrência, o homem descumpria reiteradamente a ordem judicial. Apesar disso, ele não usava tornozeleira eletrônica.
Casos como o de Cibelle ocorrem em um contexto de aumento dos registros de violência contra a mulher e de feminicídio no país. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que cerca de 13% das mulheres vítimas de feminicídio tinham medida protetiva ativa no momento da morte.
A discrepância revela a distância entre o arcabouço jurídico criado pela Lei Maria da Penha — que completa 20 anos em 2026 — e sua implementação efetiva. Entre as causas estão a falta de investimentos nas medidas previstas na lei e falhas de integração entre as ferramentas, suas instituições e esferas de poder.
Especialistas destacam que o monitoramento eletrônico é eficaz e já existe, mas ainda é aplicado de forma limitada. Dados mostram que municípios de até 100 mil habitantes concentram metade dos feminicídios do país, embora abriguem apenas 41% da população feminina. Somente 1 a cada 3 dessas cidades possuem ao menos um serviço especializado no atendimento à mulher em situação de violência.
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