Jairinho é condenado a 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021. Monique, mãe da criança, recebe perdão judicial e deixará a prisão.
Após 11 dias de julgamento — o mais longo da história do Rio de Janeiro — a Justiça condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021 no apartamento onde moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Os jurados reconheceram homicídio duplamente qualificado e tortura contra a criança.
Monique Medeiros, mãe do menino, foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho, recebendo pena de um ano e quatro meses — já considerada cumprida. Quanto à acusação de homicídio, os jurados reclassificaram o caso para homicídio culposo. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial à mãe, extinguindo sua punibilidade. Monique deixará a prisão após a sentença.
A juíza fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais a ser paga por Jairinho a Leniel Borel, pai da criança. Ao definir a pena, a magistrada destacou a vulnerabilidade de Henry e afirmou que a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
No caso de Monique, a juíza avaliou que ela era ré primária, sem antecedentes criminais, e foi alvo de cobrança social desproporcional. Segundo Elizabeth Louro, a sociedade costuma impor às mães um padrão de comportamento mais rígido do que aos pais, citando misoginia e cultura patriarcal.
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital pela mãe e pelo padrasto. Laudos do Instituto Médico Legal apontaram que a causa foi hemorragia interna provocada por laceração hepática causada por ação violenta. Exames identificaram 23 lesões pelo corpo da criança, incluindo escoriações, hematomas, infiltrações hemorrágicas na cabeça, laceração no fígado e contusões no rim e pulmão.
O caso teve grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças vítimas de violência, incluindo medidas protetivas de urgência.
Após a leitura da sentença, o Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer da decisão. Os advogados do ex-vereador alegaram “série de nulidades” no processo e afirmaram acreditar que o caso será submetido a novo julgamento.
Destaques do Conhecimento
- Jairinho condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado e tortura
- Monique recebe perdão judicial e deixará a prisão; condenada apenas por omissão diante da tortura
- Julgamento durou 11 dias, o mais longo da história do Rio de Janeiro
- Indenização de R$ 400 mil fixada para o pai da criança por danos morais
- Caso resultou na criação da Lei Henry Borel, ampliando proteção a crianças vítimas de violência
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
