Gilmar Mendes, do STF, aprova reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado por Lula. Decisão libera R$ 5,8 bilhões em benefícios extras para outubro, afetando diretamente o poder de compra de famílias paulistas na reta final da campanha eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula não viola as regras eleitorais. A medida, que aumenta o piso do programa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro, foi questionada por adversários políticos, mas recebeu aval do STF.
Para São Paulo e região, o impacto é imediato. O benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777, um aumento de R$ 102 por mês. Em Perus e na Zona Noroeste, onde a população de baixa renda é significativa, essa injeção de recursos chega em momento crítico: com a inflação pressionando o custo de vida, especialmente em alimentos e transporte nas linhas de ônibus e na Linha 7-Rubi da CPTM.
Gilmar argumentou que a medida não cria um novo benefício, nem altera critérios de elegibilidade. Segundo o ministro, trata-se apenas de atualização periódica dos valores previstos em lei, já reconhecida pelo STF como instrumento legítimo de política pública. A AGU (Advocacia-Geral da União) reforçou que o reajuste acompanha a correção pela inflação desde junho de 2023.
O governo Lula informou que o reajuste custará R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos neste ano, a partir da folha de outubro. Para 2027, o custo estimado é de R$ 22 bilhões. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que “há espaço fiscal para conceder o reajuste”.
A decisão ocorre em contexto político sensível. Lula enfrenta ameaça à sua candidatura à reeleição, com Flávio Bolsonaro crescendo nas pesquisas. Ambos aparecem empatados tecnicamente em simulações de segundo turno do Datafolha, Quaest e Atlas/Bloomberg. O reajuste, portanto, chega como ferramenta de campanha em momento crítico.
Adversários políticos tentaram barrar a medida. O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) entrou com ação na Justiça Eleitoral, mas o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, rejeitou o pedido por falta de legitimidade. Horas depois, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) também acionou a Justiça, argumentando que a medida desequilibra as eleições.
Historicamente, o STF já havia declarado inconstitucional parte de emenda que permitiu Bolsonaro reajustar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 (50% de aumento) em 2022, a 100 dias do primeiro turno. O colegiado considerou que ampliar benefícios às vésperas da eleição viola a igualdade de oportunidades entre candidatos. Desta vez, porém, a corte entendeu diferente.
Destaques do Conhecimento
- Reajuste de 15% no Bolsa Família aprovado pelo STF; piso sobe de R$ 600 para R$ 691 em outubro
- Benefício médio aumenta de R$ 675 para R$ 777 mensais, injetando R$ 5,8 bilhões na economia em 2026
- Decisão ocorre em contexto eleitoral tenso, com Lula e Flávio Bolsonaro empatados nas pesquisas
- Adversários tentaram barrar a medida na Justiça Eleitoral, mas tiveram pedidos rejeitados
- STF havia declarado inconstitucional reajuste similar de Bolsonaro em 2022, mas aprovou este de Lula
Fonte original: UOL | Adaptação: Equipe Perus Online
