Ministro Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família, liberando aumento que chega a R$ 91 por família em outubro. A decisão abre caminho para que milhões de paulistas recebam valores maiores no programa social durante o período eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula. O ministro Gilmar Mendes decidiu que a medida não viola as regras eleitorais, considerando-a uma simples atualização dos valores do programa e não uma criação de novo benefício.
Para o trabalhador paulista que depende do Bolsa Família, a notícia é concreta: o valor mínimo do programa sobe de R$ 600 para R$ 691 a partir de 19 de outubro. O benefício médio, por sua vez, passa de R$ 675 para R$ 777. Na prática, famílias que recebem o benefício mínimo ganham R$ 91 a mais por mês.
Na Zona Noroeste de São Paulo, onde muitas famílias dependem de programas de transferência de renda, esse aumento representa alívio imediato no orçamento doméstico. Com a inflação pressionando os preços de alimentos e transporte, cada real a mais no Bolsa Família faz diferença no dia a dia.
O reajuste foi calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), totalizando 15,04%. Segundo Gilmar Mendes, a medida não altera os critérios para receber o benefício nem aumenta o número de famílias atendidas. “A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários”, afirmou na decisão.
O governo estima que o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026. Para 2027, o custo adicional projetado é de cerca de R$ 22 bilhões. Apesar do investimento, a medida foi questionada na Justiça Eleitoral por ter sido anunciada às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.
Na quinta-feira (17), o ministro André Mendonça extinguiu uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que buscava suspender a medida. Posteriormente, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou uma nova ação no TSE para tentar barrar o reajuste, que ainda aguarda análise.
Destaques do Conhecimento
- Reajuste de 15,04% no Bolsa Família foi validado pelo STF e não viola regras eleitorais, segundo Gilmar Mendes
- Valor mínimo sobe de R$ 600 para R$ 691; benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777 a partir de outubro
- Impacto orçamentário estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027
- Medida foi questionada na Justiça Eleitoral por ter sido anunciada durante período eleitoral
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
