Ministro Gilmar Mendes valida reajuste de 15% no Bolsa Família a partir de outubro. Benefício mínimo sobe de R$ 600 para R$ 691, impactando diretamente a renda de milhões de famílias paulistas em situação de vulnerabilidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval final para o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula. A decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida nesta sexta-feira (18), reconhece a legalidade da medida e afasta questionamentos sobre violação de regras eleitorais.
Para os paulistas que dependem do programa, a notícia é concreta: a partir de 19 de outubro, o valor mínimo do benefício passa de R$ 600 para R$ 691 mensais. O benefício médio, por sua vez, sobe de R$ 675 para R$ 777. Em São Paulo, especialmente nas periferias como Perus, essa diferença representa alimento na mesa, passagem de ônibus e material escolar para as crianças.
A atualização foi calculada com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), totalizando um reajuste de 15,04%. Segundo Gilmar, não se trata de criação de novo benefício, mas de correção monetária de um programa já existente. “A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários”, afirmou na decisão.
O governo estima que o reajuste custará R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. Essa injeção de recursos nas comunidades de baixa renda tem efeito multiplicador na economia local: o dinheiro circula nos pequenos comércios, nas feiras, nas padarias do bairro.
A decisão também encerrou questionamentos levantados na Justiça Eleitoral. O deputado Zé Trovão (PL-SC) havia tentado suspender a medida, argumentando que representava distribuição de benefícios em período eleitoral. O ministro André Mendonça extinguiu a ação por falta de legitimidade do parlamentar. Posteriormente, o candidato Renan Santos (Missão) apresentou nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda aguarda análise.
Destaques do Conhecimento
- Reajuste de 15,04% no Bolsa Família aprovado pelo STF, sem violação de regras eleitorais
- Benefício mínimo sobe de R$ 600 para R$ 691; benefício médio de R$ 675 para R$ 777
- Novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro de 2026
- Impacto orçamentário: R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027
- Decisão encerra questionamentos eleitorais sobre a medida
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
