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Financiamento Coletivo para Campanhas Eleitorais: Vaquinhas Virtuais Começam Nesta Sexta

A partir desta sexta-feira (15 de maio), pré-candidatos às eleições de 2026 podem iniciar a arrecadação de recursos através de financiamento coletivo, popularmente conhecido como “vaquinhas virtuais”. Essa modalidade de captação de recursos surgiu em 2018 como alternativa após o Supremo Tribunal Federal proibir doações de empresas para campanhas políticas.

O financiamento coletivo funciona como um mecanismo de mobilização popular, permitindo que pequenos doadores contribuam para projetos políticos. De acordo com especialistas em direito eleitoral, o limite para doações via plataforma é de R$ 1.064,09 por dia por doador, sendo que valores superiores devem ser realizados por transferência eletrônica, Pix ou cheque cruzado nominal.

Um aspecto importante é que os recursos doados ficam retidos na plataforma até que o candidato abra sua conta bancária de campanha, o que exige o registro da candidatura e emissão de CNPJ. As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, com pedidos de registro podendo ser encaminhados até 15 de agosto.

Apesar das possibilidades oferecidas pelo financiamento coletivo, a prática ainda enfrenta barreiras culturais no Brasil. Atualmente, apenas 0,1% do eleitorado participa dessa modalidade de doação. Em comparação, na eleição de 2018, apenas 140 mil pessoas doaram, um número pequeno considerando a população brasileira de mais de 200 milhões de habitantes.

Historicamente, algumas campanhas se destacaram no uso de vaquinhas virtuais. A campanha de Guilherme Boulos para a Prefeitura de São Paulo em 2020 bateu recorde em eleições municipais com cerca de R$ 1,94 milhão em arrecadação. Já a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 captou aproximadamente R$ 3,7 milhões através dessa modalidade, sendo a primeira a ultrapassar R$ 1 milhão em financiamento coletivo.

Nas eleições para o governo de São Paulo em 2022, as vaquinhas virtuais ainda não foram expressivas entre os principais candidatos. O candidato eleito, Tarcísio de Freitas, recebeu principalmente doações de empresários, totalizando cerca de R$ 19,4 milhões de pessoas físicas. Por outro lado, a campanha de Fernando Haddad obteve financiamento coletivo, mas a arrecadação foi considerada pequena, cerca de R$ 114 mil em uma campanha que movimentou aproximadamente R$ 33 milhões.