O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o candidato Renan Santos de participar de debates e fazer propaganda digital. A decisão afeta diretamente o cenário eleitoral que paulistanos acompanham nas ruas e nas redes.
O ministro Dias Toffoli, do TSE, determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão imediata da propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência, em perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. A decisão também proíbe sua participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
O candidato havia informado 16 perfis em redes sociais apenas 12 dias após apresentar o pedido de registro de candidatura. Um desses perfis, com 2,4 milhões de seguidores, já veiculava propaganda eleitoral e aparecia entre as recomendações de outros candidatos quando consultado em 29 de agosto.
Toffoli considerou que a informação tardia dos perfis não é apenas uma falha formal. Segundo o ministro, as contas não registradas poderiam continuar sendo recomendadas pelos algoritmos das plataformas durante o período em que estavam ocultas da Justiça Eleitoral, gerando vantagem indevida ao candidato.
A legislação eleitoral exige que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços de suas redes sociais no momento do registro. Perfis criados durante a campanha devem ser comunicados em até 24 horas. Canais preexistentes só podem ser utilizados na campanha 48 horas após o registro no TSE.
Além da suspensão da propaganda digital, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O Missão já havia recebido R$ 3,3 milhões do fundo. O partido não tem direito a tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
O que muda para quem vive em São Paulo: A decisão reduz significativamente a exposição de Renan Santos nas redes sociais, onde ele concentrava sua campanha. Para eleitores da Zona Noroeste e região metropolitana que acompanham a campanha pelas plataformas digitais, a proibição significa menos conteúdo do candidato nos feeds e nas recomendações do algoritmo.
Destaques do Conhecimento
- Ministro Dias Toffoli suspendeu propaganda digital e participação em debates de Renan Santos
- Candidato informou 16 perfis em redes sociais 12 dias após registro de candidatura, violando prazos legais
- Um perfil com 2,4 milhões de seguidores já veiculava propaganda antes de ser comunicado à Justiça Eleitoral
- Fundo de campanha do Missão teve repasses suspensos; partido já havia recebido R$ 3,3 milhões
- Decisão reduz exposição do candidato nas redes sociais durante a campanha presidencial
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
