Ministros do STF se dividem em investigações que mexem com campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Dino e Mendonça, de alas opostas, podem acelerar ou frear processos que impactam a eleição de 2026.
A Suprema Corte vive um racha interno que pode definir o rumo de duas investigações cruciais para a campanha presidencial. De um lado, o ministro Flávio Dino, indicado por Lula. Do outro, André Mendonça, nomeado por Bolsonaro. Ambos têm sob sua responsabilidade processos que mexem diretamente com os candidatos.
As investigações sobre o filme “Dark Horse”, que conta a história de Jair Bolsonaro, e os inquéritos contra Lulinha (filho do presidente) colocaram os dois ministros como os principais antagonistas na divisão interna do STF. Segundo interlocutores, eles são os atuais “cabeças de chave” de suas respectivas alas na corte.
Divergências que Importam
Dino e Mendonça colecionam discordâncias em julgamentos importantes. Nos ataques de 8 de janeiro, por exemplo, Mendonça votou para absolver acusados ou aplicar penas menores, enquanto Dino foi um dos magistrados mais firmes em defesa das condenações.
A relação entre eles é cordial na convivência pessoal, mas conflituosa em termos jurídicos. No ano passado, ambos tiveram uma discussão acalorada em plenário ao discutir penalidades para crimes contra a honra de servidores públicos. Mendonça defendeu a “irrestrita observância à garantia constitucional da preservação do sigilo da fonte”, enquanto Dino argumentou que o sigilo não é um direito absoluto.
Ritmos Diferentes, Impactos Eleitorais
O antagonismo entre eles ganha peso no contexto eleitoral. Decisões nos casos Lulinha e “Dark Horse” podem ter impactos positivos ou negativos para as campanhas de Lula ou de Flávio Bolsonaro. Na sexta-feira (21), Dino autorizou o acesso da Polícia Federal às provas coletadas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme sobre Bolsonaro. O material vai turbinar a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares ao longa-metragem.
A PF ainda não fez o mesmo pedido a Mendonça, responsável pelo inquérito que apura repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao filme. Segundo uma pessoa a par das duas investigações, o compartilhamento de dados autorizado por Dino eleva a possibilidade de que o processo sob sua relatoria seja concluído mais rápido que o de Mendonça.
Impasse sobre o Destino dos Processos
O fato de os dois ministros terem sob sua responsabilidade inquéritos que apuram suposto tráfico de influência por parte de Lulinha também gerou um impasse sobre o destino desses processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez pedido a Mendonça para que os casos saiam do STF e sejam julgados na primeira instância. Não há informações sobre um requerimento semelhante feito ao gabinete de Dino, que é relator de um terceiro inquérito sobre Lulinha.
Mendonça sinalizou a pessoas próximas que planeja negar o pedido da PGR e manter os inquéritos sob sua relatoria. Ele entende que as conversas interceptadas pela PF ainda podem apontar para a participação de pessoas com foro especial, o que justifica a tramitação do caso no Supremo. Dino, inicialmente seria a favor de enviar ao primeiro grau, mas como os casos são parecidos, ele se preocupa com uma possível falta de uniformidade no tratamento. Por isso, se Mendonça mantiver seus processos na corte, Dino também pretende fazê-lo.
Defesas Negam Irregularidades
O senador Flávio Bolsonaro nega irregularidades quanto ao financiamento do filme, diz que o assunto é uma “página virada” na campanha e que a produtora já demonstrou que “estava tudo certinho”. A defesa de Lulinha afirma que as suspeitas de tráfico de influência são “um quebra-cabeças de ilações”. Em entrevista à Record, Lula disse que seu filho não está acima da lei e que a PF tem liberdade para investigá-lo.
Destaques do Conhecimento
- Ministros Flávio Dino e André Mendonça são os principais antagonistas em divisão interna do STF sobre investigações que impactam campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro
- Dino autorizou acesso da PF a provas sobre o filme “Dark Horse”, acelerando investigação sobre emendas parlamentares; Mendonça ainda não recebeu pedido similar
- Divergências jurídicas entre os ministros em casos como ataques de 8 de janeiro, marco temporal de terras indígenas e responsabilização de plataformas digitais
- PGR pediu a Mendonça que processos sobre Lulinha saiam do STF; ministro planeja negar; Dino pode seguir mesma linha para manter uniformidade
- Relação entre Dino e Mendonça é cordial pessoalmente, mas conflituosa em termos jurídicos, com histórico de discussões acaloradas em plenário
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
