Mais de 100 mil imóveis ferroviários estão abandonados e degradados em São Paulo. Estações históricas viram “cemitérios de trens” enquanto a União demora três décadas para regularizar o patrimônio.
Há três décadas, a União não consegue incorporar adequadamente o espólio das antigas ferrovias brasileiras. Em São Paulo, o cenário é ainda mais crítico: 2.500 imóveis ferroviários ainda não foram regularizados, criando um caos de abandono, invasões e risco à população. A situação ganhou destaque após a morte de uma jovem lançada de um viaduto ferroviário inacabado no interior do estado.
O problema começou com a dissolução da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) em 1999 e se agravou com a extinção da estatal em 2007. Documentos perdidos, registros incompletos e falta de pessoal tornaram impossível localizar e regularizar os imóveis. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) admite dificuldades em encontrar plantas e registros de propriedades espalhadas por todo o estado.
Para quem vive em São Paulo e na Zona Noroeste, o impacto é direto. Estruturas como a estação de Mairinque, projetada há 120 anos pelo arquiteto Victor Dubugras, virou um “cemitério de trens”. O complexo da Sorocabana, em Sorocaba, enfrenta situação semelhante. Ambos estão sendo devolvidos pela concessionária Rumo, que encerra seu contrato no dia 30 de junho.
O abandono não é apenas uma questão de patrimônio histórico. Viadutos ferroviários inacabados, como a “Ponte do Esqueleto” entre Limeira e Cordeirópolis, viram pontos de risco com acesso fácil à população. Em Itanhaém, no litoral, um viaduto ferroviário é conhecido ponto de pesca, embora completamente degradado. Outra ponte na divisa de Delta (MG) e Igarapava (SP) foi interditada há um ano após laudos apontarem riscos estruturais.
A dispersão territorial dos imóveis e a falta de regularização cartorial (matrículas nunca transferidas do nome de particulares) criam um “limbo” administrativo. Segundo documento da SPU-SP, a “capacidade de gestão é muito baixa, resultando em imóveis abandonados ou vagos para uso”. Em 2011, havia apenas um servidor responsável pelos processos paulistas.
O impacto econômico também é significativo. Relatório de 2025 do Observatório Nacional de Transporte e Logística aponta que a infraestrutura ferroviária subutilizada e carente de manutenção limita o setor que movimenta 21% das cargas do país. Ferrovias são menos custosas que o transporte rodoviário, mas o abandono compromete essa vantagem.
Prefeituras tentam ocupar alguns espaços. Mairinque pediu autorização para usar a antiga estação e já obteve R$ 2 milhões para recuperação, com plano de implantar um Centro Nacional de Tecnologia Ferroviária. Mas compromissos são frequentemente descumpridos após trocas de gestão. Em Laguna (SC), a Justiça condenou a prefeitura a ressarcir R$ 346,6 mil por fechar equipamento instalado em antiga estação.
Casos de uso indevido também proliferam. A Porto Seco Centro-Oeste utiliza 439 mil m² de propriedade da RFFSA em Anápolis (GO) de forma irregular. A Serra Verde Express foi condenada a indenizar a União em R$ 10,5 milhões por usar um depósito ferroviário. Danos ambientais também marcam o legado: a reserva biológica União, no Rio de Janeiro, teve usina de tratamento de madeira com creosoto até 1996, deixando possível contaminação do solo e água.
Destaques do Conhecimento
- Mais de 100 mil imóveis ferroviários estão sob responsabilidade da União, com 54.705 funcionais e o restante abandonado ou subutilizado
- Em São Paulo, 2.500 imóveis ainda não foram incorporados ao patrimônio da União, processo estimado em três anos
- Complexos históricos como Mairinque e Sorocabana serão devolvidos pela Rumo no final de junho, com futuro incerto
- Viadutos ferroviários inacabados viram pontos de risco à população, como a “Ponte do Esqueleto” onde uma jovem morreu
- Falta de documentação, pessoal e recursos paralisa a regularização há 30 anos desde a dissolução da RFFSA
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
