TSE confirma decisão de remover posts falsos sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A medida reforça o combate à desinformação a poucos dias do primeiro turno das eleições, afetando diretamente o debate político nas redes sociais que influenciam o voto de paulistas.
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a decisão do ministro André Mendonça que derrubou publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Três ministros votaram a favor da medida, enquanto dois divergiram sobre a amplitude da ação.
Para o trabalhador paulista que acompanha a campanha pelas redes sociais, essa decisão significa que a Justiça Eleitoral está atuando para frear a disseminação de mentiras que podem influenciar o voto. A fake news sobre Nossa Senhora Aparecida viralizou nas redes na última quinta-feira (24), gerando confusão entre eleitores sobre as reais posições dos candidatos.
O ministro Mendonça, relator do caso, afirmou que as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia”, nem violação à liberdade religiosa. Também reiterou que as decisões não englobam críticas e opiniões sobre questões alheias à notícia falsa. “A fé não estava em julgamento”, destacou o magistrado.
A votação contou com o apoio do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do ministro Dias Toffoli. Dois ministros abriram divergência: Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques propuseram manter a derrubada de apenas algumas postagens, com critérios mais restritivos.
Um ponto importante da decisão foi a revisão de Mendonça sobre a postagem do humorista Antonio Tabet. O ministro passou a propor a manutenção dessa publicação específica, por acreditar que é a solução mais coerente com os critérios de intervenção mínima e proteção da liberdade de expressão. Na postagem, Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Para o eleitor de São Paulo, especialmente na Zona Noroeste onde a religiosidade é forte, essa questão toca diretamente no debate sobre valores e representação. A decisão do TSE busca garantir que o debate político não seja contaminado por desinformação que explora sentimentos religiosos.
Mendonça ponderou que se os provedores indisponibilizarem publicações indevidamente, quem se sentir prejudicado pode acionar o relator para possível revisão. O magistrado também negou que a determinação alcance publicações futuras, apenas as “sucessivas replicações” da notícia falsa.
A escalada de tensões em torno desse caso abriu uma nova disputa interna no STF (Supremo Tribunal Federal), com sobreposição de decisões de três diferentes ministros sobre o mesmo assunto. No domingo, o ministro Flávio Dino anulou a medida de Mendonça e liberou os posts. Já na segunda-feira (28), Luiz Fux contrariou a ordem de Dino e voltou a dar razão a Mendonça, determinando novamente a suspensão dos posts falsos.
Segundo apurou a Folha de S.Paulo, a avaliação de integrantes da corte eleitoral é a de que a escalada das tensões para uma guerra de liminares no Supremo poderia ter sido evitada caso o processo tivesse sido julgado antes pelo colegiado do TSE.
Destaques do Conhecimento
- TSE mantém decisão de remover fake news sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida com 3 votos a favor
- Ministro Mendonça reafirma que a medida não constitui censura prévia nem violação à liberdade religiosa
- Decisão afeta diretamente o debate político nas redes sociais a poucos dias do primeiro turno das eleições
- Fake news sobre retirada do título de padroeira viralizou nas redes na última quinta-feira (24)
- Caso gerou disputa interna no STF com sobreposição de decisões de três ministros diferentes
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
