Ministro Flávio Dino pediu ao presidente do STF uma sessão pública para que a corte vote sobre a liberação de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão pode abrir novo conflito entre magistrados em meio à crise do Banco Master.
A polêmica começou quando notícias falsas circularam nas redes sociais afirmando que o senador Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, caso eleito presidente. O conteúdo falso causou danos à campanha na reta final das eleições.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção das publicações. Mas no domingo (28), Dino reverteu a decisão, liberando o conteúdo. Agora, a campanha de Flávio pediu ao ministro Luiz Fux que derrube novamente a decisão de Dino.
Segundo Dino, a discussão tem “múltipla relevância” e envolve quatro pontos principais: a arbitragem do TSE sobre valores primaciais como liberdade religiosa; em que medida decisões da corte eleitoral estão sujeitas à revisão do STF; decisões monocráticas no TSE; e os poderes dados às “big techs” para remover conteúdos.
O ministro afirma que a decisão de Mendonça “delegou largos poderes censórios às empresas de internet”, permitindo uma “censura em massa” sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida justamente quando se aproxima o feriado de 12 de outubro, data em que fiéis celebram a padroeira do Brasil.
Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve publicação derrubada. O ator havia escrito que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Não havia menção direta a Flávio. O ministro afirmou não ver “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu reagir à decisão de Dino e alertar o presidente da corte, Edson Fachin, sobre o que considera serem interferências indevidas de ministros do Supremo na corte eleitoral. Kassio também pretende cobrar de Fachin medidas institucionais contra uma suposta manipulação do sistema de escolha de relatores.
Destaques do Conhecimento
- Ministro Flávio Dino pediu sessão pública do STF para votar sobre liberação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
- Notícias falsas afirmavam que Flávio Bolsonaro retiraria título de padroeira do Brasil da santa, causando danos à campanha
- Decisão de Dino reverteu ordem anterior de André Mendonça (TSE) que mandava remover as publicações das redes sociais
- Conflito envolve debate sobre liberdade de expressão, poderes das big techs e interferência do STF na corte eleitoral
- Julgamento público pode abrir novo ponto de atrito entre magistrados em meio à crise do Banco Master
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
