Ministro Flávio Dino pediu ao STF uma sessão pública para debater decisão que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A polêmica envolve fake news que circularam na reta final da eleição e levanta questões sobre liberdade de expressão versus censura nas redes sociais.
O julgamento deve acontecer em breve e pode definir regras importantes sobre o que as redes sociais podem ou não remover durante campanhas eleitorais. Para quem vive em São Paulo, isso significa que decisões do Supremo sobre liberdade de expressão podem impactar diretamente o que você vê (ou deixa de ver) nas redes nos próximos pleitos.
Tudo começou quando circulou uma notícia falsa dizendo que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A informação se espalhou rapidamente nas redes sociais, prejudicando a campanha do senador na reta final.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que as redes removessem as publicações. Mas Flávio Dino reverteu essa decisão no domingo (28), argumentando que a remoção em massa violava a liberdade de expressão. Agora, o caso vai para julgamento público no plenário do STF.
Dino apontou que a decisão de Mendonça “delegou largos poderes censórios às empresas de internet”, permitindo uma “censura em massa” justamente quando se aproxima o feriado de 12 de outubro, quando fiéis celebram a padroeira do Brasil.
O ministro indicou que a sessão deve ser presencial e com transmissão ao vivo. Serão debatidos quatro pontos principais: a interferência do TSE em questões religiosas, até que ponto o STF pode revisar decisões da corte eleitoral, o poder das decisões monocráticas no TSE e, por fim, os poderes das “big techs” para remover conteúdos.
Para São Paulo, essa discussão é relevante porque define como a Justiça vai lidar com desinformação em futuras eleições. A decisão pode influenciar campanhas municipais, estaduais e federais, afetando o que você consegue acessar nas redes durante períodos eleitorais.
Destaques do Conhecimento
- Flávio Dino pediu sessão pública do STF para debater liberação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
- A polêmica envolve fake news que circularam na reta final da eleição 2026 e prejudicaram campanha de Flávio Bolsonaro
- O julgamento vai definir regras sobre liberdade de expressão versus poder de remoção de conteúdo pelas redes sociais em períodos eleitorais
- Ministro Dino argumenta que decisão anterior delegou “largos poderes censórios” às empresas de internet
- Sessão será presencial e com transmissão ao vivo; data será definida pelo presidente do STF, Edson Fachin
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
