Governo Lula anuncia pacote de lei contra bets com pena de até 6 anos de prisão. Medida visa frear endividamento de famílias paulistas e afeta influenciadores que fazem publicidade de apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas contra as apostas online que inclui pena de prisão para quem explorar bets. A punição pode chegar a seis anos de cadeia para operadores de plataformas de apostas e para quem fizer propaganda desses serviços.
A medida será apresentada em forma de projeto de lei e precisará de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. O governo também planeja editar uma medida provisória para proibir imediatamente as bets, com validade de até 120 dias enquanto aguarda votação no Legislativo.
Para quem vive em São Paulo e na Zona Noroeste, a notícia é especialmente relevante. Dados da Receita Federal mostram que brasileiros depositaram R$ 221 bilhões em bets no ano passado. Esse dinheiro sai do bolso de famílias que deixam de comprar comida, pagar aluguel ou investir em transporte para jogar. A Linha 7-Rubi, que conecta Perus ao centro, passa por comunidades onde o endividamento por apostas online cresceu exponencialmente.
O pacote também afeta influenciadores digitais que fazem publicidade de bets. Muitos deles atuam nas redes sociais promovendo o “jogo do Tigrinho” e outras plataformas de apostas, influenciando principalmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Pesquisa Datafolha divulgada em maio mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas online um vício, e 31% acreditam que se trata de uma perda de dinheiro. A medida é popular junto ao eleitorado e faz parte da estratégia de campanha de Lula a uma semana do primeiro turno das eleições.
O governo também vai reorganizar as instituições responsáveis pela fiscalização das apostas. Há preocupação de que, mesmo proibidas, as bets continuem operando ilegalmente. Por isso, será necessário reforçar a área de fiscalização e combate a atividades ilícitas.
Destaques do Conhecimento
- Pena de até 6 anos de prisão para quem explorar apostas online ou fazer propaganda de bets
- Medida será apresentada como projeto de lei e medida provisória para entrar em vigor imediatamente
- Brasileiros depositaram R$ 221 bilhões em bets no ano passado, segundo dados da Receita Federal
- 57% dos brasileiros consideram apostas online um vício, aponta Datafolha
- Influenciadores digitais também serão punidos por fazer publicidade de plataformas de apostas
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
