Prefeitura de São Paulo notificou ONG responsável pelo programa de wi-fi gratuito na periferia a devolver R$ 906 mil em notas fiscais canceladas. Investigação aponta R$ 12 milhões em despesas suspeitas no contrato de R$ 108 milhões.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia formalizou notificação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB) exigindo justificativas para inconsistências detectadas na prestação de contas do programa de internet gratuita nas periferias paulistas. O prazo para resposta é de 30 dias a partir do recebimento do documento.
O programa de wi-fi, que deveria beneficiar regiões como Perus, Jaraguá e Anhanguera na Zona Noroeste, além de outras áreas periféricas, apresenta irregularidades que comprometem a transparência dos gastos públicos. A ONG, liderada pela empresária Karina Ferreira da Gama, também produtora do filme Dark Horse, utilizou notas fiscais canceladas para justificar despesas.
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Entre as notas que devem ser devolvidas integralmente estão três documentos cancelados da empresa JR Feijão Ltda., do Ceará, que somam R$ 406.752,50. Outra nota de R$ 500 mil da empresa Favela Conectada Serviço de Tecnologia Ltda. também foi cancelada no sistema municipal mas consta nos registros da ONG.
A Favela Conectada pertencia ao empresário Alex Bispo dos Santos, que está preso por suspeita de feminicídio e é apontado pelo Ministério Público como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecido como escorpião do PCC.
Além dos R$ 906 mil em devoluções obrigatórias, a prefeitura exige esclarecimentos sobre outros R$ 11 milhões em notas de empresas como Make One Tecnologia Digital Ltda, Complexsys Soluções Integradas LTDA e Ultra IP Tecnologia. Essas três empresas também foram alvo de operações da Polícia Civil paulista.
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A investigação também envolve a Polícia Civil e o Ministério Público de SP. Em 1º de junho, o ICB e outras empresas foram alvo de busca e apreensão pela 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Dicca).
Karina da Gama afirmou que as notificações fazem parte do fluxo ordinário de acompanhamento de parcerias públicas e que o Instituto está colaborando integralmente com a Prefeitura. Segundo ela, todos os esclarecimentos técnicos e documentais estão sendo apresentados dentro dos prazos estabelecidos.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) reafirmou que a fiscalização segue rigorosamente a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias com organizações sociais. A prefeitura ressaltou que a glosa (rejeição) das despesas não é definitiva enquanto o prazo de 30 dias estiver em curso, permitindo que a ONG apresente justificativas ou documentação para regularizar as pendências.
Destaques do Conhecimento
- Prefeitura cobra devolução de R$ 906 mil em notas fiscais canceladas do Instituto Conhecer Brasil
- Mais R$ 11 milhões em despesas suspeitas exigem esclarecimentos técnicos no prazo de 30 dias
- ONG responsável pelo programa de wi-fi na periferia é investigada por Polícia Civil e Ministério Público
- Empresas parceiras da ONG estão ligadas a suspeitos de crime organizado e foram alvo de operações policiais
- Programa de internet gratuita deveria beneficiar regiões como Perus, Jaraguá e Anhanguera na Zona Noroeste
Fonte original: G1 São Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
