Ministro Flávio Dino, do STF, determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acusado de desviar emendas parlamentares. A decisão afeta diretamente a execução de projetos em São Paulo e pode impactar investimentos na Zona Noroeste.
A Polícia Federal apontou que Valdemar atuava para direcionar emendas parlamentares mesmo sem mandato no Congresso Nacional. Segundo a corporação, as emendas “foram forjadamente encaminhadas e desviadas”, com cerca de R$ 104 milhões já pagos. O próprio Valdemar pode ter sido o beneficiário final dos recursos, conforme investigação.
A decisão de Dino determina a suspensão da execução de todas as despesas públicas ligadas às emendas suspeitas e ordena que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresente em dez dias todos os documentos de tramitação interna dos valores sob investigação.
A operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado, teve como alvo Mariângela Fialek, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Ao analisar o celular da servidora, a PF identificou que Valdemar se utilizava dos “serviços” dela “para destinar recursos conforme seus interesses”.
Além de Tuca, outros dois servidores da Câmara são suspeitos de integrar o esquema: Nara Brum e Garigham Pinto, da liderança do PL. Nas comunicações interceptadas, Nara cita emendas “do Valdemar” e destaca que ele “não aceitaria mudanças nos destinos” dos valores.
Impacto em São Paulo e Zona Noroeste: Ao todo, são 21 emendas parlamentares sob suspeita, com datas de empenho entre junho de 2024 e março de 2026, destinadas principalmente às áreas de saúde e turismo. O bloqueio desses recursos pode afetar projetos de infraestrutura e serviços públicos em municípios paulistas, incluindo a região de Perus e Anhanguera, que dependem de emendas para investimentos em mobilidade, saúde e educação.
Valdemar afirmou, por meio de seus advogados, que recebeu a decisão de Dino com surpresa. “Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, disseram os advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury.
Na nota, os advogados afirmam ainda que Valdemar não teve qualquer vantagem pessoal e que “é preocupante” que o bloqueio de recursos recaia sobre o patrimônio pessoal dele. Segundo a defesa, “é natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada”.
O ministro Flávio Dino, em sua decisão, destacou que “os espaços constitucionalmente permitidos às emendas parlamentares não degradam o erário à condição de patrimônio privado, passível de aquisição, transação ou quotização entre as agremiações partidárias e seus dirigentes”.
Destaques do Conhecimento
- Ministro Flávio Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL
- Polícia Federal aponta desvio de emendas parlamentares, com cerca de R$ 104 milhões já pagos
- 21 emendas sob suspeita destinadas principalmente a saúde e turismo entre junho de 2024 e março de 2026
- Operação Transparência investiga assessora Mariângela Fialek e servidores da Câmara Nara Brum e Garigham Pinto
- Bloqueio pode impactar execução de projetos em São Paulo, incluindo investimentos na Zona Noroeste
- Defesa de Valdemar nega irregularidades e questiona a decisão do STF
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online | Publicado em 10 de julho de 2026
