Crise institucional no Supremo Tribunal Federal coloca em xeque a atuação de ministros e ameaça derrotar André Mendonça em seu primeiro grande embate no caso Master. A decisão pode impactar investigações em São Paulo e na Zona Noroeste.
O ministro Alexandre de Moraes não recua. Diante das revelações sobre seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, o magistrado sinalizou a colegas do Supremo Tribunal Federal que enfrentará o caso no plenário, buscando impor a primeira derrota de André Mendonça na relatoria do inquérito Master. A movimentação nos bastidores de Brasília revela uma instituição rachada e ministros divididos sobre como proceder.
A questão central é simples, mas explosiva: Mendonça atuou ilegalmente ao conduzir investigações que deveriam ser prerrogativa da Polícia Federal? Apoiadores de Moraes comparam a situação ao escândalo de Sergio Moro na Operação Lava Jato, quando o então juiz se envolveu demais nas investigações, comprometendo a imparcialidade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se posicionou publicamente. Em manifestação oficial, afirmou que “ao juiz não cabe acusar, menos ainda realizar investigações pré-processuais”. Gonet argumenta que a assunção de funções alheias ao cargo é causa de nulidade dos atos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, reforçou a crítica ao comparar os métodos do caso Master com as “tristes reminiscências” da força-tarefa de Curitiba.
Mas o placar do plenário permanece incerto. Enquanto uma ala defende Moraes e acredita ter maioria para anular os atos de Mendonça, ministros mais sensíveis à opinião pública temem o constrangimento de um julgamento televisionado e de grande repercussão. Mendonça, por sua vez, comunicou ao presidente Edson Fachin que só liberará o caso para julgamento na próxima semana, tempo que usará para conversar com colegas alinhados às suas posições.
Fachin, em nota divulgada nesta quarta-feira, sinalizou que o caso será levado ao colegiado sem recuos de ambos os lados. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o presidente, prometendo “medidas cabíveis e necessárias” nos próximos dias.
Por que isso importa para São Paulo?
As investigações do caso Master têm ramificações que alcançam São Paulo e a região metropolitana. Decisões sobre a validade dos atos de Mendonça podem afetar outras investigações em andamento, incluindo inquéritos que envolvem empresários e políticos paulistas. Além disso, o resultado do julgamento estabelecerá precedentes sobre os limites do poder investigativo de ministros do Supremo, impactando futuras ações judiciais na capital.
Destaques do Conhecimento
- Moraes não pretende recuar e enfrentará Mendonça no plenário do STF em sessão televisionada
- Procurador-geral da República e ministro Gilmar Mendes já se posicionaram contra a atuação de Mendonça, comparando-a à Lava Jato
- O placar do plenário é incerto, mas apoiadores de Moraes acreditam ter maioria para anular os atos de Mendonça
- Presidente Fachin sinalizou que o caso será levado ao colegiado sem recuos, com “medidas cabíveis” nos próximos dias
- O resultado pode impactar investigações em São Paulo e estabelecer precedentes sobre limites do poder investigativo de ministros
Fonte original: UOL | Adaptação: Equipe Perus Online
