Caso de violência doméstica em Santa Catarina expõe falhas na proteção de vítimas e seus filhos. Mulher e criança autista viveram cinco anos sem energia elétrica após ex-companheiro desabilitar serviço por vingança.
Uma mulher e seu filho autista passaram cinco anos vivendo sem energia elétrica em Criciúma (SC), após o ex-companheiro solicitar o desligamento do serviço junto à concessionária. O caso, que começou em 2021 quando ela conseguiu uma medida protetiva contra o agressor, revela como a violência doméstica pode se estender além do relacionamento, envolvendo familiares do agressor e criando obstáculos burocráticos que impedem a vítima de recuperar direitos básicos.
Situações como essa, embora ocorram em diferentes estados, refletem um problema nacional que também afeta famílias na Grande São Paulo e na Zona Noroeste. Mulheres vítimas de violência doméstica frequentemente enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais e justiça rápida, especialmente quando questões de propriedade e registros imobiliários complicam o processo legal.
Após a medida protetiva ser concedida em 2021, o ex-companheiro desabilitou o serviço de energia que estava registrado em seu nome. Quando ele faleceu pouco depois, os ex-sogros continuaram impedindo o restabelecimento da energia, com o objetivo de forçar a mulher a abandonar a casa onde havia vivido por aproximadamente 20 anos.
A vítima relatou ao Neavit (Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas), do Ministério Público de Santa Catarina, as dificuldades enfrentadas: “Tinha pedido ajuda lá atrás. Pedi uma medida contra meu marido, que era um alcoólatra, e com essa protetiva, ele mandou desligar a energia para me ver saindo de casa. Mas não saí. Vivi esse tempo todo com meu filho autista sem energia. Às vezes, ele se desesperava sem energia, e aí, íamos para a casa da minha mãe.”
Durante cinco anos, a mulher e seu filho enfrentaram condições precárias. Ela tomava banho aquecendo água em fogão, e dependia da ajuda de vizinhos que emprestavam uma extensão para carregar o celular e usar pequenos aparelhos domésticos. Um vizinho também oferecia uma gaveta na geladeira para armazenar seus condimentos.
A questão burocrática agravou a situação: o imóvel estava registrado no nome de vários parentes do ex-marido, o que dificultou ações judiciais para o religamento da energia. Somente em maio de 2026, o Ministério Público moveu uma ação por violência psicológica contra os ex-sogros.
O promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini afirmou que não havia dúvidas sobre a configuração de constrangimento social e violência psicológica: “Foi necessário reparar, ao menos de forma provisória, os direitos de mulher vítima de violência doméstica e familiar, originalmente praticada pelo esposo e, lamentavelmente, estendida no tempo pela ação dos sogros.”
O imóvel teve a energia restabelecida em 18 de junho de 2026, após ação do Neavit, que solicitou uma medida protetiva de urgência atendida pelo Judiciário estadual. A vítima comemorou o restabelecimento: “Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: 'Que bênção, que bênção'. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz.”
Destaques do Conhecimento
- Mulher e filho autista viveram 5 anos sem energia elétrica após ex-companheiro desabilitar o serviço por vingança
- Questões burocráticas de propriedade impediram o restabelecimento rápido do serviço essencial
- Ministério Público moveu ação por violência psicológica contra os ex-sogros que mantiveram a situação
- Energia foi restabelecida em junho de 2026 após intervenção do Neavit e medida protetiva de urgência
- Caso expõe falhas na proteção de vítimas de violência doméstica e acesso a direitos básicos
Fonte original: UOL Cotidiano | Adaptação: Equipe Perus Online
