Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem a 64 anos de prisão por feminicídio. Maicon Martins dos Santos Pires matou ex-companheira durante festa de aniversário, na frente de familiares e filhas menores.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Maicon Martins dos Santos Pires, 34 anos, a 64 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado por feminicídio. A sentença foi publicada nesta terça-feira (16/6). A vítima, Mirian Cristina Rondoura André, 47 anos, foi alvejada por disparos durante sua festa de aniversário e faleceu no hospital horas após o crime, ocorrido em julho de 2025.
O crime ocorreu em Penápolis, interior de São Paulo, no dia 4 de julho de 2025. Segundo as investigações, Maicon não aceitava o término do relacionamento amoroso que manteve com Mirian por aproximadamente sete meses. O assassinato foi praticado em um quiosque de festas, no bairro Jardim Premier, onde a vítima comemorava com amigos e familiares.
Na determinação da pena, a Justiça considerou o histórico de violência do acusado, o descumprimento reiterado de medidas protetivas e o fato de que o crime foi cometido no próprio aniversário da vítima, na presença de parentes, incluindo as filhas dela, que tinham 8 e 16 anos na época.
Conforme informações do promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, Maicon havia sido preso menos de uma semana antes do assassinato por ter ameaçado a ex-companheira. Contudo, foi colocado em liberdade após audiência de custódia. O desembargador Xisto Rangel, em sua decisão de prisão do acusado, destacou que a folha de antecedentes contém anotações de violência doméstica contra outras vítimas, além de prisão em flagrante por delitos de ameaça, dano e vias de fato praticados contra a mesma vítima.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem chegou ao local e disparou duas vezes contra a vítima na frente de todos os convidados, incluindo uma filha criança. Mirian foi socorrida com vida e levada ao pronto-socorro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
Além da condenação à prisão, Maicon também foi condenado ao pagamento de multa. A decisão cabe recurso.
Destaques do Conhecimento
- Maicon Martins dos Santos Pires foi condenado a 64 anos e dois meses de prisão por feminicídio
- O crime ocorreu durante festa de aniversário de Mirian Cristina Rondoura André, na presença de filhas menores e convidados
- Acusado havia sido preso dias antes por ameaçar a vítima e descumpriu medidas protetivas reiteradamente
- Tribunal considerou histórico de violência doméstica do condenado na determinação da pena
Fonte original: Metrópoles São Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
