O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está buscando por soluções que impactem positivamente a vida dos brasileiros. Nesta terça-feira (9), será assinada uma medida provisória que promete reduzir em até 4% a conta de luz dos consumidores residenciais de baixa tensão. A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto.
A Medida Provisória visa garantir essa diminuição por meio de um mecanismo inteligente: antecipar pagamentos futuros que a Eletrobras deve à União. Com isso, o governo terá a possibilidade de buscar empréstimos no setor privado, com taxas de juros mais amenas, tendo os próprios pagamentos da Eletrobras como garantia.
O contexto que levou a essa medida é claro: os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que castigou os reservatórios das hidrelétricas entre 2021 e 2022. Nesse período, as distribuidoras de eletricidade recorreram a empréstimos para garantir o fornecimento de energia, custos que atualmente são repassados aos consumidores por meio das contas de luz.
A estimativa é que a quitação desses empréstimos possibilite uma redução média de 3,5% nas tarifas de energia já em 2024, um alívio significativo para o bolso dos brasileiros. Dependendo da taxa de juros aplicada na operação, o desconto pode até alcançar 4%.
Além disso, a MP traz também a prorrogação por 36 meses do prazo para que projetos de geração de energia renovável, com subsídios do governo, entrem em operação no país. Essa medida visa impulsionar investimentos em fontes limpas de energia, com foco principalmente na região Nordeste.
Com essa iniciativa, Lula reafirma seu compromisso com políticas que promovem o bem-estar social e a sustentabilidade energética do país, representando um passo importante na construção de um futuro mais justo e equitativo para todos os brasileiros
