Lei das Doulas: Lula Sanciona Avanço Histórico para Mulheres em São Paulo e Brasil

Resumo: O Brasil sanciona a Lei das Doulas, reconhecendo oficialmente a profissão e garantindo acompanhamento integral às gestantes no SUS. A medida promete transformar o modelo de atendimento às mulheres, especialmente em regiões como Perus, com suporte humanizado desde o pré-natal até o pós-parto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3946/2021 em 8 de abril, regulamentando a atuação das doulas no país. Durante a cerimônia, Lula destacou a mudança paradigmática: “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”.

A nova legislação reconhece as doulas como profissionais essenciais no suporte contínuo às gestantes, atuando desde o pré-natal até o pós-parto. O presidente projetou avanços futuros: “O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei garante a presença das doulas em hospitais públicos e privados, estabelecendo critérios de formação com 120 horas de curso obrigatório. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, disse.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o impacto da regulamentação para a formação de uma nova geração: “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação”.

Lula também enfatizou a necessidade de qualificação profissional através dos Institutos Federais: “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei”.

As doulas oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes, contribuindo para experiências de parto mais seguras e humanizadas. Estudos apontam que sua presença está associada à redução do tempo de trabalho de parto, menor necessidade de intervenções médicas e maior satisfação das mães.

A atuação dessas profissionais não substitui médicos, enfermeiras obstétricas ou parteiras, mas complementa o atendimento, com foco no acolhimento, orientação e apoio contínuo. Entre as atividades desempenhadas estão técnicas de alívio da dor, suporte emocional, auxílio na tomada de decisões e acompanhamento no pós-parto, incluindo apoio à amamentação.

A política também está alinhada à Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde voltado ao cuidado integral de gestantes e bebês. Segundo Erika de Almeida, coordenadora-geral de Ações Estratégicas da pasta, a iniciativa contribui para reduzir a mortalidade materna e neonatal, com atenção especial à população negra e indígena.

Com a sanção da lei, o Brasil avança na estruturação de um modelo de cuidado mais integrado, voltado à humanização do parto e à ampliação dos direitos das mulheres no sistema de saúde, beneficiando especialmente comunidades como Perus, onde o acesso a serviços de saúde qualificados é fundamental.

Destaques da Matéria

• Brasil sanciona Lei das Doulas, reconhecendo oficialmente a profissão e garantindo presença em hospitais públicos e privados
• Lula projeta modelo único no mundo com enfermeira, parteira e doula para acompanhamento pleno das gestantes
• Formação profissional com 120 horas de curso obrigatório será oferecida nos 780 Institutos Federais do país

Conteúdo original: Brasil 247 | Adaptação e Curadoria: Equipe Perus Online