Pressão popular consegue frear tentativa de ampliar jornada de trabalho. Deputado Eunício Oliveira retira assinatura de proposta que criaria brechas para 52 horas semanais e adiaria fim da escala 6×1 por dez anos.
Uma vitória importante para os trabalhadores brasileiros, especialmente para os paulistas que enfrentam jornadas extenuantes no transporte, comércio e serviços. O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) recuou e pediu a retirada de sua assinatura de uma proposta que ameaçava ampliar ainda mais a exploração laboral no país.
O recuo aconteceu após a repercussão de reportagem que expôs o conteúdo da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS). Segundo Eunício, assinou o texto “de maneira inadvertida” – uma desculpa frágil que revela como propostas prejudiciais aos trabalhadores circulam nos corredores do Congresso sem debate público adequado.
Para o trabalhador de Perus e da Zona Noroeste, essa notícia é especialmente relevante. A proposta original criaria brechas legais para jornadas de até 52 horas semanais, ampliaria o poder de acordos individuais entre patrão e empregado (onde o trabalhador sempre sai perdendo) e adiaria o fim da escala 6×1 por mais dez anos. Na prática, significaria mais horas de trabalho, menos tempo com a família e maior desgaste físico e mental.
O líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), também retirou sua assinatura após pressão interna do partido. A crise dentro do PDT expõe a incompatibilidade entre a história trabalhista do partido e apoiar uma proposta patrocinada pelo Centrão e pela extrema direita.
Antonio Neto, vice-presidente nacional do PDT e presidente do partido em São Paulo, foi claro: “O PDT tem um programa, uma história e uma identidade que precisam ser respeitados. A posição individual como deputado seria grave, como líder é inaceitável”. Sua fala reforça que propostas que prejudicam trabalhadores não podem ser apoiadas por partidos que se dizem progressistas.
O que a proposta pretendia fazer (e ainda pode voltar)
A emenda de Sérgio Turra alteraria profundamente a PEC 221/2019, que originalmente previa redução gradual da jornada para 36 horas. O texto apoiado por parlamentares do PL, PP, Novo, União Brasil e Republicanos fazia o oposto: reduzia a meta para 40 horas, criava brechas para 52 horas, ampliava acordos individuais e empurrava as mudanças por dez anos.
Entre os signatários estavam nomes como Nikolas Ferreira, Ricardo Salles, Marcel van Hattem, Caroline de Toni, Carlos Jordy, Bia Kicis, Gustavo Gayer, Mario Frias, Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Zé Trovão – a ala mais radical da extrema direita no Congresso.
A flexibilização de direitos sem compensações adicionais aos trabalhadores era outro ponto crítico. Autorizar negociações individualizadas entre patrão e empregado ignora a assimetria real de poder: o trabalhador que precisa do emprego não tem força para negociar com a empresa.
Destaques do Conhecimento
- Deputado Eunício Oliveira recua e retira assinatura de proposta que ampliaria jornada para 52 horas semanais
- Líder do PDT também retira assinatura após pressão interna do partido e críticas de dirigentes trabalhistas
- Proposta original pretendia criar brechas para 52 horas, ampliar acordos individuais e adiar fim da escala 6×1 por dez anos
- Parlamentares da extrema direita (PL, Novo, União Brasil) continuam apoiando a flexibilização de direitos trabalhistas
- Negociações individualizadas entre patrão e trabalhador ignoram a desigualdade real de poder na relação laboral
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
