Ex-deputado Eduardo Cunha teve R$ 6,1 milhões bloqueados pela Justiça em investigação sobre desvio de emendas parlamentares. A decisão do ministro Flávio Dino aponta que Cunha atuava como “agente privado” controlando verbas públicas sem mandato.
A Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, ganhou força neste domingo (12) com a divulgação da decisão de segunda-feira (6). O ex-deputado, que não exerce mandato desde 2016, é acusado de coordenar diretamente a destinação de pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde, totalizando R$ 6,15 milhões.
Para quem vive em São Paulo e na Zona Noroeste, essa investigação é relevante porque expõe como recursos federais que poderiam chegar a hospitais, escolas e serviços públicos locais são desviados por interesses políticos. As emendas parlamentares são fatias do Orçamento Público que deputados e senadores indicam para direcionar recursos a projetos e obras. Quando desviadas, afetam diretamente o bolso do trabalhador paulista.
Segundo a Polícia Federal, Cunha utilizava a servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, como “braço-direito” para materializar suas decisões, ignorando fluxos formais. Análises de mensagens telemáticas revelaram que Cunha coordenava a destinação de recursos conforme suas diretrizes políticas no estado de Minas Gerais, onde tenta voltar à Câmara nas próximas eleições.
O ministro Flávio Dino afirmou que a conduta configura, em tese, o crime de peculato-desvio, uma vez que Cunha, um agente privado sem autorização institucional, interferia na alocação de recursos federais para fins pessoais e eleitorais. A decisão também suspendeu a execução de todas as despesas públicas ligadas às emendas identificadas.
A defesa de Cunha disse que soube da decisão pela imprensa e que ele não foi intimado nem chamado a prestar esclarecimentos antes do bloqueio. O advogado sustentou que Cunha não exerce mandato e, portanto, não apresentou, subscreveu ou formalizou nenhuma das emendas mencionadas.
Este caso se soma a outras investigações sobre desvio de emendas. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi alvo de bloqueio de bens por ordem de Dino na última semana, sob suspeita semelhante.
Destaques do Conhecimento
- Cunha operava como “agente privado com poderes políticos equivalentes ou até superiores aos de parlamentares em exercício”, segundo o ministro Flávio Dino
- Pelo menos 29 emendas da Comissão de Saúde foram coordenadas por Cunha, totalizando R$ 6,15 milhões desviados
- A servidora Mariângela Fialek (Tuca) atuava como intermediária, ignorando fluxos formais da Câmara para executar as ordens de Cunha
- Emendas parlamentares são fatias do Orçamento Público que, quando desviadas, afetam diretamente serviços públicos em São Paulo e região
- Cunha tenta voltar à Câmara nas próximas eleições usando Minas Gerais como base política
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
