Câmara aprova fim da escala 6×1 e abre caminho para redução de jornada. Mudança pode impactar custo de vida em São Paulo e beneficiar trabalhadores da Zona Noroeste.
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que encerra a jornada de trabalho 6×1 no Brasil. Com 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, a medida avança para análise no Senado e promete transformar a rotina de milhões de trabalhadores, incluindo os paulistas que enfrentam longas jornadas nas indústrias, comércios e serviços da Capital e região.
A transição será gradual. O texto prevê redução da carga semanal de 44 para 40 horas em duas etapas: primeiro para 42 horas (60 dias após a promulgação) e depois para 40 horas (após 12 meses). Isso significa que trabalhadores terão direito a dois dias de folga remunerada por semana, com uma das folgas preferencialmente aos domingos.
Para São Paulo, especialmente na Zona Noroeste e em Perus, onde muitos trabalhadores dependem de transporte público como a Linha 7-Rubi ou das Rodovias Anhanguera e Bandeirantes para chegar aos postos de trabalho, a redução de jornada pode significar menos tempo em deslocamento e mais qualidade de vida. Além disso, a medida pode impactar o custo de vida: empresários argumentam que a redução será repassada aos preços de produtos e serviços.
A distribuição das horas de trabalho ficará sob negociação entre empresas e categorias profissionais, por meio de convenções coletivas. As empresas poderão aumentar o tempo de trabalho diário para distribuir as horas na semana, desde que preservem o descanso exigido por lei. Importante: nenhuma mudança poderá resultar em corte de salários.
Trabalhadores com ensino superior completo ou que recebem acima de R$ 21.188,87 mensais não terão controle de horas, exceto por decisão da empresa ou acordo. Servidores públicos também ficam fora dessa regra.
O PL tentou mudar a proposta para uma jornada 4×3, mas a tentativa foi rejeitada em comissão especial. Empresários já se posicionam contra a medida, argumentando que haverá prejuízos econômicos. Agora, o texto segue para o Senado, onde pode enfrentar novas manobras da oposição.
Destaques do Conhecimento
- Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 com 472 votos favoráveis no primeiro turno
- Jornada será reduzida de 44 para 40 horas em transição de 14 meses
- Trabalhadores terão direito a dois dias de folga remunerada por semana
- Distribuição de horas fica a cargo de negociação entre empresas e categorias profissionais
- Medida segue para análise no Senado antes de ser promulgada
Fonte original: UOL | Adaptação: Equipe Perus Online
