Aneel aprova fim da concessão da Enel em São Paulo: Mudança histórica para Perus e região
Resumo: Os diretores da Aneel votaram unanimemente contra a renovação da concessão da Enel em São Paulo após anos de falhas recorrentes no fornecimento de energia. A decisão abre caminho para uma nova distribuidora assumir o serviço após 2028, trazendo esperança para moradores de Perus que sofrem com apagões frequentes.
Em decisão histórica para São Paulo, os diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovaram que a Enel não tenha seu contrato de distribuição de energia renovado. A votação foi unânime entre os cinco diretores da agência reguladora, marcando um ponto de virada após anos de reclamações de consumidores em toda a capital paulista.
O relator do processo, Gentil Nogueira, foi categórico ao rejeitar os argumentos da defesa da Enel. Segundo ele, existem “elementos suficientes” para a caducidade da concessão. O parecer aponta que as falhas identificadas pela agência não foram sanadas de forma estrutural e definitiva, apenas com melhorias pontuais que não resolvem o problema de raiz.
“A melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização de inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios”, afirmou Nogueira em seu voto.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, reforçou a posição ao reconhecer que, embora a Enel tenha apresentado melhorias, elas são insuficientes considerando o número massivo de clientes prejudicados nos últimos anos. “Estamos avaliando um processo que é repetitivo e progressivo. Pela quantidade de informações trazidas, eles mostram, sim, que a empresa teve uma melhora, mas essa melhora não é considerada adequada em razão das expectativas previstas de prestação de serviço na área de concessão da empresa”, explicou.
A decisão foi acompanhada pelos demais diretores: Agnes Maria de Aragão da Costa, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Willamy Moreira Frota. Todos votaram a favor da não renovação da concessão.
Para moradores de Perus e região, a notícia representa uma oportunidade de mudança após anos de sofrimento com interrupções frequentes no fornecimento de energia. A Enel ainda terá oportunidade de apresentar defesa antes da decisão final da agência, mas o caminho para sua saída de São Paulo parece traçado.
Destaques da Matéria
- Votação unânime dos cinco diretores da Aneel contra renovação da concessão da Enel
- Falhas estruturais não foram resolvidas, apenas melhorias pontuais foram implementadas
- Enel pode apresentar defesa antes da decisão final, mas perspectiva é de saída após 2028
- Decisão abre caminho para nova distribuidora assumir serviço em São Paulo
Conteúdo original: UOL Economia | Adaptação: Perus Online
