Governo Lula proíbe bets e cassinos online a partir de 6 de outubro. A medida afeta milhões de brasileiros endividados e impacta diretamente a renda de famílias paulistas que apostavam para complementar o orçamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25 de setembro), uma Medida Provisória que determina o fim das apostas online e cassinos digitais no Brasil. A decisão tem efeito imediato e marca o encerramento de um impasse que durou semanas, com pressão de clubes de futebol e políticos contra a proibição.
A partir de hoje, nenhum novo depósito será permitido nos sites de apostas. Os portais permanecerão disponíveis até as 23h59 do dia 5 de outubro para que apostadores resgatem seus saldos. No dia 6 de outubro, todos os sites de bets serão retirados do ar definitivamente.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a decisão se baseia no “efeito danoso” que as bets geraram no Brasil. Segundo ele, governos anteriores (Michel Temer e Jair Bolsonaro) autorizaram as plataformas sem implementar as regulamentações necessárias para proteger crianças, adolescentes e evitar lavagem de dinheiro.
Para quem tem dinheiro guardado nos sites, o governo criará um mecanismo de devolução. Os sites de aposta encaminharão aos bancos os valores através de uma conta especial, informando o CPF do apostador e o banco de origem. Mas o prazo é curto: apenas até 5 de outubro.
O impacto em São Paulo e na Zona Noroeste
A proibição das bets afeta diretamente trabalhadores paulistas que usavam as apostas como tentativa de complementar renda. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na última quarta-feira (23) aponta que 75% dos brasileiros concordam com a proibição. Entre mulheres, o apoio sobe para 79%, e entre pessoas com ensino superior, chega a 77%.
O endividamento causado pelas bets foi um dos principais motivadores da decisão. Lula, em campanha em Guarulhos (SP), foi enfático: “Essa jogatina na internet não é jogo de aposta, é uma doença. Esse negócio de bet é a coisa mais horrorosa que eu vi na vida.” O presidente comparou o futebol brasileiro antes das bets, quando times como Corinthians, Santos e Flamengo conquistavam títulos mundiais sem depender de apostas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também anunciará uma ação para que as plataformas de bets ressarçam apostadores endividados, oferecendo uma possibilidade de recuperação financeira para famílias que perderam economias com as apostas.
Próximos passos
A Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional, que está em recesso por conta das eleições. O texto vale por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. A expectativa do governo é que a matéria seja aprovada em novembro, quando os parlamentares retornarem aos trabalhos legislativos.
O governo também intensificará a fiscalização contra as bets ilegais. Uma ação coordenada com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) garantirá que todos os sites sejam retirados do ar, bloqueando o acesso mesmo através de VPNs e plataformas alternativas.
Destaques do Conhecimento
- Medida Provisória assinada por Lula proíbe bets e cassinos online com efeito imediato
- Sites de apostas funcionarão até 5 de outubro para resgate de saldos; retirada do ar em 6 de outubro
- 75% dos brasileiros apoiam a proibição; entre mulheres, apoio chega a 79%
- AGU anunciará ação para ressarcir apostadores endividados pelas plataformas
- Governo intensificará fiscalização com Anatel para bloquear plataformas ilegais
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
