TSE congela R$ 315 milhões do fundo eleitoral para o PT e trava repasse a todos os partidos. Decisão afeta campanhas que começam domingo e reduz investimentos em publicidade e eventos em São Paulo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que analisava um pedido do PT para aumentar sua fatia do fundo eleitoral para as eleições de 2026. A corte congelou 48% dos recursos destinados a todas as legendas, impedindo a distribuição de aproximadamente R$ 315 milhões que o partido de Lula tentava acessar.
A decisão ocorre dias antes do início oficial da campanha, marcado para domingo (16). O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, alertou que nenhum partido poderá acessar os recursos enquanto o julgamento não for concluído. “Não será distribuído absolutamente nada de 48% para nenhum dos partidos”, afirmou.
O impacto é direto para quem vive em São Paulo e região. Com menos dinheiro em caixa, candidatos reduzem investimentos em publicidade local, eventos de campanha e promessas de obras. A Zona Noroeste, que inclui Perus, Anhanguera e Jaraguá, historicamente recebe menos atenção de campanhas estaduais e federais, e esse corte pode aprofundar ainda mais a invisibilidade política da região.
O PT tentava aumentar sua fatia argumentando que o deputado Paulão (PT-AL) deveria ter sido contabilizado na distribuição. Paulão perdeu o mandato após uma retotalização de votos das eleições de 2022 em Alagoas. O ministro Kassio votou contra, afirmando que a retotalização já havia sido incorporada aos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.
A ministra Estela Aranha pediu mais tempo para analisar o caso e terá até 30 dias para devolver o processo. Enquanto isso, o congelamento segue. Para as eleições de outubro, os partidos terão R$ 4,96 bilhões do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) distribuídos da seguinte forma: 48% pelo número de cadeiras na Câmara (congelado), 35% conforme votação para deputado federal em 2022, 15% pelo número de cadeiras no Senado e 2% repassados igualmente a todos.
O PL, que lançará o senador Flávio Bolsonaro à Presidência, tem a maior fatia: R$ 881,6 milhões. O PT, segundo maior, receberia R$ 615,3 milhões, dos quais R$ 126 milhões seriam destinados à campanha de Lula à reeleição.
Destaques do Conhecimento
- TSE suspendeu julgamento que liberaria R$ 315 milhões extras para o PT
- Decisão congela 48% do fundo eleitoral para todos os partidos até conclusão do julgamento
- Campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16), com menos recursos disponíveis
- Ministra Estela Aranha tem até 30 dias para devolver o processo ao tribunal
- Redução de verba afeta investimentos em publicidade e eventos em regiões como Perus e Zona Noroeste
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
