A AGU (Advocacia-Geral da União) exigiu que o Discord corrija falhas críticas na proteção de menores, após a primeira-dama Janja pedir a retirada da plataforma do Brasil. O caso que motivou a ação envolveu a transmissão de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos.
A Advocacia-Geral da União intensificou a pressão sobre a plataforma Discord nesta sexta-feira (7), exigindo medidas concretas para corrigir falhas graves nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. A ação ocorre um dia após a primeira-dama Janja Lula da Silva solicitar aos ministros a retirada “imediata” da plataforma do Brasil.
Durante reunião com representantes da empresa, a AGU apontou deficiências críticas nos sistemas de verificação de idade e proteção de menores no ambiente digital. O órgão cobrou a adoção de procedimentos efetivos que garantam o cumprimento da legislação brasileira sobre proteção infantil.
O caso que acelerou essa ação ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde a polícia realizou operação contra jovens suspeitos de aliciamento. A adolescente de 13 anos teve sua automutilação e suicídio transmitidos pela plataforma, gerando comoção nacional e reações de autoridades.
Impacto para São Paulo e Zona Noroeste: Para famílias paulistanas com crianças e adolescentes, essa questão é urgente. Muitos jovens da região usam plataformas como Discord para estudos, jogos e socialização. A falta de proteção adequada expõe menores a riscos graves, desde aliciamento até conteúdos prejudiciais. A ação do governo sinaliza que o Brasil não tolerará negligência de empresas estrangeiras na proteção de seus cidadãos menores.
A AGU estabeleceu um prazo para que o Discord apresente uma proposta concreta de medidas e mecanismos corretivos. A partir dessa análise, o órgão avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com compromissos e obrigações específicas.
Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes, a AGU poderá recorrer à Justiça, incluindo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública. “A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, afirmou Janja na quinta-feira (6).
A primeira-dama também destacou que os problemas da plataforma não se limitam a crianças e adolescentes, mas afetam principalmente mulheres. “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, completou.
Em resposta, o Discord afirmou ter compromisso com a segurança dos usuários e equipes dedicadas a remover conteúdos que violem suas políticas. A plataforma informou estar cooperando com autoridades policiais brasileiras e ter contribuído para operações que resultaram em prisões.
Destaques do Conhecimento
- AGU cobra do Discord medidas concretas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes
- Caso de suicídio de adolescente de 13 anos transmitido pela plataforma motivou ação do governo
- Primeira-dama Janja pediu retirada “imediata” do Discord do Brasil
- Discord tem prazo para apresentar proposta de correção ou enfrentará Ação Civil Pública
- Plataforma afirma estar cooperando com autoridades policiais brasileiras
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
