Tarifas americanas intensificam pressão de empresários para derrubar a MP das blusinhas. Medida que zerou imposto em compras de até US$ 50 em plataformas como Shein e Shopee enfrenta ofensiva no Congresso, com votação prevista até 8 de setembro.
Após os novos tarifaços do governo Donald Trump contra o Brasil, empresários intensificaram a pressão para reverter no Congresso a medida provisória que zerou o imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A medida, que começou a valer em maio, ficou conhecida como a “MP das blusinhas”.
Para quem vive em São Paulo e na Zona Noroeste, essa guerra comercial tem reflexo direto no bolso. A indústria têxtil paulista, concentrada em bairros como Bom Retiro e Brás, sofre com a concorrência desleal dos produtos importados sem tributação. Além disso, o aumento de importações afeta o emprego local e a arrecadação de ICMS que financia serviços públicos na região.
Avaliada como uma política eleitoreira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP gerou um aumento das importações. As empresas nacionais afetadas pela entrada de produtos importados com vantagem tarifária enxergam a isenção como um “duplo castigo”, que se soma às novas tarifas impostas pelos EUA.
O setor têxtil, o mais afetado pela MP das blusinhas, patrocina como forma compensatória a aprovação de um projeto que permite a devolução de tributos incidentes sobre aquisições de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda. No curto prazo, o setor quer a isenção de PIS e Cofins.
“Trabalhamos com a redução da carga da indústria e/ou com a volta da tributação das remessas internacionais”, diz Fernando Pimentel, superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). “Essa desigualdade regulatória e tributária conta com muito apoio de vários parlamentares no Congresso”, afirmou.
A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), uma das entidades mais vocais contra a MP das blusinhas, vai defender em nota a volta da tributação. O posicionamento vai pedir isonomia e mostrar que os produtos chineses não têm a carga de impostos do Brasil.
Segundo dados da área econômica, já se observa um aumento de R$ 2,6 bilhões em julho nas importações de pequeno valor. “O grande risco que a indústria enxerga não é necessariamente só você tirar ou colocar o imposto, mas a forma como está sendo colocado”, afirmou o economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio.
A MP precisa ser deliberada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, perdendo validade no dia seguinte se não for votada, quando a campanha eleitoral estará em pleno vapor. Um integrante do Ministério da Fazenda afirmou que o governo Lula já se posicionou sobre esse tema ao enviar a MP e ponderou que não há possibilidade de retrocesso.
A avaliação desse auxiliar do presidente Lula é que a proximidade das eleições é um fator que vai favorecer a aprovação da MP. Sobre a possibilidade de medidas compensatórias ao fim da taxação, ele ressaltou que setores afetados pelos tarifaços estão sendo bem atendidos com o socorro do governo federal.
Além da atuação no Congresso, a CNC (Confederação Nacional de Comércio) também pediu ao Supremo Tribunal Federal que reverta o fim da taxa das blusinhas. “O Supremo teria tudo para declarar a inconstitucionalidade por conta da falta de urgência necessária para justificar a medida”, diz Bruno Murat, advogado da CNC.
Destaques do Conhecimento
- Medida provisória zerou imposto de 20% para compras de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress a partir de maio de 2026
- Tarifaço de Trump soma 12,5% em nova investigação, podendo chegar a 37,5% em alguns setores brasileiros
- Importações de pequeno valor aumentaram R$ 2,6 bilhões em julho; indústria têxtil é a mais afetada
- MP deve ser votada até 8 de setembro; governo Lula defende aprovação sem mudanças
- Setores afetados buscam volta da tributação ou medidas compensatórias no Congresso
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
