Investigação de R$ 108 milhões: Prefeitura de SP sob escrutínio por contrato de wi-fi com ONG ligada a filme sobre Bolsonaro

Polícia Civil abre inquérito contra Instituto Conhecer Brasil por possíveis irregularidades em contrato de R$ 108 milhões para instalação de 5 mil pontos de wi-fi na periferia paulista. Proprietária da ONG também comanda produtora de filme sobre ex-presidente.

A Polícia Civil de São Paulo iniciou investigação formal contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB) por suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado com a Prefeitura de São Paulo. O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito em áreas periféricas da capital, com prazo de 12 meses. Até o momento, apenas 3.200 pontos foram implementados, com três aditivos contratuais já assinados para prorrogar as datas de entrega.

A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público de São Paulo, após denúncia apresentada por um diretório do Partido dos Trabalhadores de Sapucaia do Sul. O caso é conduzido pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que apura crimes de frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório, fraude na execução de contrato administrativo e emprego irregular de verbas públicas.

O ponto central da investigação envolve a proprietária da ONG, Karina Ferreira da Gama, que também é sócia única da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse” (“Azarão”), que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Avenida Paulista, região central da capital.

O vereador Nabil Bonduki (PT) denunciou possíveis irregularidades no chamamento público e na execução do contrato. Segundo ele, o processo teria contado com apenas uma participante: o próprio Instituto Conhecer Brasil, levantando suspeitas sobre direcionamento da licitação. Bonduki também aponta indícios de superfaturamento de mais de R$ 27 milhões no valor total do contrato.

Um aspecto questionável é que o Instituto Conhecer Brasil se descreve em seu site como entidade de “organização e execução de projetos de educação, cultura, turismo, pesquisa e tecnologia”, sem fazer qualquer menção a experiência prévia em instalação de equipamentos de telecomunicações ou redes de internet e wi-fi público. Essa lacuna reforça as suspeitas sobre a capacidade técnica da organização para executar um projeto de tal magnitude.

O deputado federal Mário Frias, que é produtor executivo e roteirista do filme “Dark Horse”, destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. Essa destinação é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prazo adicional para que o parlamentar justifique o envio dos recursos.

O ministro Flávio Dino abriu apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas à produtora cinematográfica. Os pedidos de apuração, apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ), citam a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura sob comando de Karina Ferreira da Gama.

Entre as entidades citadas estão: Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC), Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) defende que a contratação foi realizada por meio de chamamento público transparente e sem contestações. Segundo a pasta, a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026.

O promotor Ricardo de Barros Leonel, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, afirma que “mostra-se necessário o aprofundamento da apuração, a fim de verificar a eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e danos ao erário”.

Destaques do Conhecimento

• Polícia Civil investiga Instituto Conhecer Brasil por possíveis irregularidades em contrato de R$ 108 milhões para wi-fi na periferia de SP
• Proprietária da ONG, Karina Ferreira da Gama, também comanda produtora do filme “Dark Horse” sobre ex-presidente Bolsonaro
• Vereador Nabil Bonduki (PT) denuncia falta de concorrência no chamamento público e possível superfaturamento de R$ 27 milhões
• Deputado federal Mário Frias destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil
• Apenas 3.200 dos 5 mil pontos de wi-fi foram instalados até o momento, com três aditivos contratuais já assinados
• STF investiga destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme sobre Bolsonaro

Fonte original: G1 São Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online