O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (12) a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel, em uma tentativa de conter o impacto da alta dos combustíveis no país. Segundo o governo, a desoneração busca amenizar os efeitos do aumento do diesel, combustível fundamental para o transporte de cargas e para atividades do agronegócio.
Além do corte dos impostos federais, Lula também anunciou aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel e ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva em Brasília com a participação de ministros do governo, entre eles Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.
A medida ocorre em meio à forte volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pela escalada do conflito envolvendo o Irã no Oriente Médio.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, de cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
Nos últimos dias, o petróleo no mercado internacional voltou a superar a marca de US$ 100 por barril do tipo Brent. A disparada é atribuída principalmente aos ataques do Irã a estruturas petrolíferas em países do Golfo Pérsico e ao fechamento do estratégico Estreito de Hormuz, uma das principais rotas de escoamento de petróleo do mundo.
A alta ocorre mesmo após a Agência Internacional de Energia autorizar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas — a maior ação desse tipo já coordenada pela entidade, que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos. O cenário de tensão continua pressionando o mercado de petróleo e ampliando a incerteza sobre os preços dos combustíveis ao redor do mundo.
No Brasil, o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou na quarta-feira (11) que, apesar da volatilidade internacional, não há necessidade imediata de reajuste no preço da gasolina. Ele também descartou interferência do governo na política de preços da Petrobras, cuja presidente, Magda Chambriard, classificou o momento como ainda incerto para mudanças nos valores praticados pela estatal.
