Justiça de São Paulo condena jornalista a indenizar vítimas de ataques homofóbicos em R$ 60 mil. Acordo inclui cursos de conscientização e doações para projeto de proteção à comunidade LGBTQIAPN+.
O Ministério Público de São Paulo finalizou um acordo de não persecução penal com a jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, responsável por dois episódios de agressão verbal homofóbica registrados na capital paulista. A decisão, homologada pela Justiça em 3 de junho, estabelece compensação financeira às vítimas e medidas educativas obrigatórias.
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Conforme os termos do acordo, Adriana deverá pagar R$ 15 mil para cada uma das quatro vítimas dos incidentes ocorridos no Shopping Iguatemi e em um prédio residencial de Higienópolis, totalizando R$ 60 mil em indenizações. Além da compensação financeira, a condenada participará de videoaulas sobre letramento para combate à LGBTQIAPN+fobia e frequentará cursos presenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
O acordo também prevê participação em grupos reflexivos nas universidades PUC-SP e Mackenzie, com objetivo de promover compreensão sobre os danos causados pela conduta criminosa. Outra obrigação é a doação de kits de estudo e higiene no valor de R$ 60 mil para pessoas atendidas pelo projeto Transcidadania, iniciativa municipal de proteção e inclusão social da população trans e travesti.
Os dois episódios ocorreram em junho de 2025. No primeiro, Adriana dirigiu insultos homofóbicos a Gabriel Galluzzi Saraiva no Shopping Iguatemi, após defender uma funcionária que estava sendo tratada de forma ofensiva. Dois dias após deixar a prisão provisória, ela reincidiu no condomínio onde morava, ofendendo três vizinhos homossexuais, incluindo o relações-públicas Gustavo Leão.
Gustavo Leão, uma das vítimas, manifestou satisfação com a decisão judicial. “Nenhum valor é capaz de reparar integralmente a agressão que passamos, a humilhação e os impactos emocionais. Mas o mais importante é a resposta das nossas instituições. O acordo previu medidas educativas, cursos, ações de conscientização e doações que beneficiam entidades LGBT”, declarou.
A jornalista foi internada em clínica psiquiátrica após os episódios e atualmente permanece sob curatela de suas filhas. Embora tenha comprovado no processo que enfrenta transtornos mentais há cerca de 20 anos, incluindo esquizofrenia e transtorno bipolar, o juiz responsável destacou que a condição não a isenta de responsabilização pelos atos.
O acordo prevê que, em caso de descumprimento das medidas, o Ministério Público retomará a persecução penal pelos ataques. A decisão reforça o compromisso da Justiça paulista com a proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e a responsabilização de agressores, independentemente de condições pessoais alegadas.
Destaques do Conhecimento
- Jornalista condenada a pagar R$ 60 mil em indenizações (R$ 15 mil por vítima) após ataques homofóbicos em São Paulo
- Acordo inclui cursos de conscientização, grupos reflexivos em universidades e doação de kits para projeto Transcidadania
- Descumprimento das medidas resultará em retomada da persecução penal pelos crimes de injúria homofóbica
Fonte original: G1 São Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
