Assembleias estaduais incham com cargos de confiança enquanto São Paulo segue padrão federal. Goiás lidera com 143 comissionados por deputado, mas o que isso significa para quem vive na Zona Noroeste?
Um levantamento da Folha de S.Paulo revelou que as assembleias legislativas estaduais estão repletas de cargos comissionados — aqueles postos de confiança que não exigem concurso público e saem mais baratos que servidores efetivos. Em Goiás, a proporção chega a 143 comissionados para cada deputado. Em Mato Grosso, são 132. Rondônia tem 93 por parlamentar.
São Paulo, o estado mais populoso do país, segue o mesmo limite imposto ao Legislativo federal: 25 cargos de confiança por congressista. Isso significa 2.376 comissionados para 94 deputados estaduais. Parece controlado, mas especialistas alertam que o modelo é prejudicial.
O problema não é apenas números. Segundo Leandro Mello Frota, especialista em direito administrativo, essa estrutura inchada abre espaço para corrupção. “É uma forma silenciosa de burlar o processo público”, afirma. Entre as práticas ilegais mais comuns estão os funcionários-fantasmas e as “rachadinhas” — quando parte do salário volta para o bolso do político.
Para quem vive em Perus, Anhanguera ou Jaraguá, a consequência é indireta mas real: recursos públicos que poderiam financiar melhorias na Linha 7-Rubi, nas rodovias Anhanguera e Bandeirantes, ou em serviços de saúde e educação acabam sendo desviados para manter essa máquina inchada.
A Constituição determina que cargos em comissão devem ser para “direção, chefia e assessoramento”. Mas o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o número deve guardar proporção com a necessidade real e com o total de servidores efetivos. Muitas assembleias ignoram esse critério.
O Ministério Público do Rio de Janeiro já acionou a Justiça contra o estado por essa prática. A ação questiona como a proporção entre cargos de confiança e efetivos compromete a eficiência administrativa e fere princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade.
Cientista político Ernani Carvalho, professor da UFPE, explica a lógica por trás disso: “Apostar nessa quantidade de temporários é um ativo político para o deputado estadual”. Com dezenas de assessores buscando agenda, o parlamentar fica ocupado demais para ler projetos ou se reunir com o governador.
A transparência existe — as assembleias publicam seus dados nos portais oficiais. Mas nenhuma delas questiona o volume de comissionados nem apresenta dados sobre produtividade ou presença real dos servidores. É como se o inchaço fosse normal.
Destaques do Conhecimento
- Goiás lidera com 143 comissionados por deputado; Mato Grosso tem 132; Rondônia, 93
- São Paulo segue limite federal de 25 cargos por parlamentar, com 2.376 comissionados no total
- Cargos comissionados são mais baratos que servidores efetivos, mas abrem espaço para corrupção e “rachadinhas”
- Ministério Público do Rio de Janeiro já acionou Justiça contra essa prática
- Estrutura inchada desvia recursos que poderiam financiar mobilidade, saúde e educação nas periferias
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
