Inspeção realizada em estabelecimento de acolhimento localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo, revelou um cenário alarmante de violações de direitos humanos. Aproximadamente 52 mulheres foram encontradas em situação de cárcere privado, submetidas a agressões físicas e psicológicas, sob a alegação de receberem tratamento para dependência química e transtornos de saúde mental. A operação, conduzida por peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), defensores públicos e representantes de organizações de direitos humanos, documentou práticas abusivas que incluem contenção forçada, isolamento e trabalho compulsório.
Relatos coletados durante a inspeção descrevem mulheres sendo retiradas de suas residências à força, com amarrações nos membros e aplicação de injeções sedativas. Algumas vítimas relataram técnicas de estrangulamento para imobilização. O estabelecimento mantinha portas de quartos trancadas externamente, impedindo saídas e controlando comunicações familiares.
Internações forçadas e violação de protocolos legais marcaram a operação da instituição. Mulheres que procuraram internação voluntária foram mantidas por períodos superiores aos 90 dias permitidos pela legislação. Aquelas que foram enganadas por familiares e funcionários chegaram ao local contra sua vontade, configurando sequestro.
Punições sistemáticas eram aplicadas a quem se recusava a trabalhar. Confinamento em quartos, restrição de alimentos, proibição de contatos telefônicos e visitas familiares eram utilizados como mecanismos de controle. Mulheres com transtornos psicológicos graves, incluindo esquizofrenia e possível transtorno do espectro autista, recebiam agressões diárias enquanto apresentavam crises psicóticas.
Procedimentos vexatórios na admissão incluíam revistas íntimas humilhantes. Normas internas proibiam relógios, celulares e leitura, ampliando o isolamento. Pressões eram exercidas durante ligações familiares para silenciar denúncias de maus-tratos.
Condições estruturais precárias agravavam a situação. Infiltrações, fiação elétrica exposta, restos de alimentos em áreas de armazenamento e casos de escabiose entre as internas evidenciavam negligência sanitária. Três responsáveis foram presos em flagrante, mas liberados 12 dias depois com medidas cautelares.
A empresa responsável nega as acusações, afirmando que documentos comprovam internações voluntárias. Um dos sócios responde por porte ilegal de arma e receptação. Falhas de fiscalização municipal permitiram que a situação se agravasse, segundo peritos do MNPCT.
Destaques do Conhecimento
- 52 mulheres mantidas em cárcere privado em comunidade terapêutica em Guarulhos
- Agressões físicas, contenção forçada e isolamento documentados por peritos do MNPCT
- Violação de protocolos legais com internações superiores aos 90 dias permitidos
- Condições estruturais precárias e negligência sanitária comprovadas
- Três responsáveis presos em flagrante, liberados com medidas cautelares
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Perus Online
Caption: Portas de quartos em comunidade terapêutica em Guarulhos mantidas trancadas externamente com travas e madeira, evidenciando cárcere privado de 52 mulheres submetidas a agressões e isolamento
