O governo federal avança na implementação de seu plano de contenção de preços de combustíveis, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovando cinco operadores para a primeira etapa do programa de subvenção econômica ao diesel. A medida busca proteger a economia brasileira e especialmente os transportadores de São Paulo e Perus contra os impactos da escalada internacional de custos, agravada pela situação geopolítica no Oriente Médio.
A iniciativa representa um esforço coordenado entre União e estados para manter a estabilidade dos preços do óleo diesel de uso rodoviário. Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading foram as empresas que cumpriram todos os requisitos regulatórios na primeira fase de habilitações, encerrada em 31 de março.
O mecanismo de subvenção prevê um aporte de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre o governo federal e as unidades federativas participantes. Essa estrutura de financiamento compartilhado busca garantir a viabilidade fiscal da medida enquanto distribui responsabilidades entre os entes.
Conforme informações do vice-presidente Geraldo Alckmin, 25 estados já confirmaram adesão ao programa, com apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicando resistência até o momento. A segunda fase de habilitações permanece aberta até 30 de abril, permitindo que outras distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra ainda possam aderir à iniciativa.
Destaques do Conhecimento
- Cinco empresas habilitadas na primeira fase do programa de subvenção ao diesel
- Subsídio de R$ 1,20 por litro dividido entre União e estados
- 25 estados já confirmaram participação no programa
- Segunda fase de inscrições segue até 30 de abril de 2026
- Medida visa conter impacto inflacionário da guerra no Oriente Médio
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Perus Online
Caption: Programa de subvenção ao diesel busca manter estabilidade de preços para transportadores e economia brasileira
