Governo federal assina medida provisória que extingue apostas online no Brasil a partir de 6 de outubro. Decisão afeta milhões de brasileiros endividados e impacta economia local de São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória que determina o fim das bets e cassinos online no Brasil. A decisão tem efeito imediato e proíbe novos depósitos nas plataformas de apostas. Todos os sites serão retirados do ar no dia 6 de outubro.
Para o trabalhador paulista, a notícia representa alívio financeiro. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada esta semana aponta que 75% dos brasileiros concordam com a proibição das apostas online. Entre as mulheres, esse apoio sobe para 79%, e entre pessoas com ensino superior, chega a 77%. Na região Centro-Oeste, 77% também apoiam a medida.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a decisão vem do “efeito danoso que as bets geraram no Brasil”. Ele apontou que governos anteriores (Temer e Bolsonaro) autorizaram as plataformas sem implementar proteções contra uso por menores de idade ou lavagem de dinheiro.
Quem tem dinheiro guardado nos sites de aposta legalizados poderá resgatar o valor até 23h59 do dia 5 de outubro. Após essa data, os sites encaminharão os valores aos bancos através de uma conta especial de devolução, informando CPF do apostador e banco de origem.
O governo intensificará a fiscalização contra as bets ilegais. Uma ação coordenada com a Anatel garantirá que todos os sites sejam retirados do ar. A medida provisória segue para análise do Congresso Nacional, que está em recesso por conta das eleições. O texto vale por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, com expectativa de aprovação em novembro.
Em campanha em Guarulhos (SP), Lula já havia se posicionado contra as bets. “Essa jogatina na internet não é jogo de aposta, é uma doença. Esse negócio de bet é a coisa mais horrorosa que eu vi na vida”, afirmou o presidente, respondendo aos clubes de futebol que pressionavam pela manutenção das plataformas.
O presidente lembrou que grandes times brasileiros conquistaram títulos mundiais sem depender de apostas online: “O São Paulo foi três vezes campeão do mundo e não tinha bet, o Santos foi campeão do mundo e não tinha bet, o Flamengo foi campeão do mundo e não tinha bet, o meu Corinthians foi duas vezes campeão do mundo e não tinha bet”.
Segundo pesquisa, 88% dos brasileiros discordam que apostas online possam ser forma de complementar renda. Para 79%, a propaganda de apostas online deveria ser limitada. O impacto econômico é significativo: a Sindifisco (sindicato dos fiscais) aponta impacto de R$ 143,8 bilhões no comércio com o fim das bets.
Destaques do Conhecimento
- Medida Provisória assinada por Lula proíbe bets e cassinos online com efeito imediato
- Todos os sites de apostas serão retirados do ar em 6 de outubro de 2026
- Apostadores podem resgatar saldo até 23h59 do dia 5 de outubro
- 75% dos brasileiros apoiam a proibição das apostas online
- Governo intensificará fiscalização contra plataformas ilegais em parceria com Anatel
- Impacto econômico estimado em R$ 143,8 bilhões no comércio
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online
