Supremo Tribunal Federal vira palco de confronto direto entre ministros nesta terça-feira. Kassio Nunes Marques deixa o plenário após se declarar suspeito, enquanto Moraes e Mendonça trocam acusações graves sobre corrupção e viés político.
A sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15) começou com tensão máxima. Ministros trocaram farpas, gritos e acusações diretas em discussão sobre se Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Nos primeiros minutos, o clima ficou tenso. Flávio Dino interrompeu a fala de um colega e foi repreendido pelo presidente Edson Fachin. Logo depois, Moraes atacou André Mendonça diretamente, acusando-o de ligações com o golpismo bolsonarista. Mendonça reagiu gritando “Isso é mentira”.
Kassio sai do julgamento
O ministro Kassio Nunes Marques anunciou que não votaria. Ele alegou necessidade de preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Negou qualquer ligação com Vorcaro e afirmou nunca ter julgado processos relacionados ao Banco Master. Depois, declarou-se formalmente suspeito e deixou o plenário. A decisão veio após revelação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
O ministro Dias Toffoli também confirmou que não vai votar, por suspeição já declarada antes. Mas avisou que permanecerá no plenário e poderá se manifestar. Com as duas saídas, a ala próxima de Mendonça perdeu dois votos que historicamente o acompanhavam.
Dino confronta Fachin e fala em risco de “tirania”
Flávio Dino protagonizou o primeiro atrito direto ao interromper Toffoli para prestar solidariedade. Fachin cobrou que os pedidos de palavra passassem pela presidência. Dino contestou, argumentando que a palavra deveria ser solicitada ao relator do caso.
O ministro também questionou a decisão de Fachin de retirar Mendonça da relatoria e assumir o caso para si. “Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”, disse Dino. Ele alertou que aceitar essa prática abriria “uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”.
Dino classificou o momento atual como o mais grave da história do Judiciário brasileiro. “É o momento mais corrupto da história do poder Judiciário da história do Brasil, infelizmente, o que prova que há erros”, afirmou.
Gilmar troca farpas com Fux e Mendonça
O decano Gilmar Mendes discutiu com Luiz Fux sobre a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros. Gilmar chegou a afirmar haver uma “PF paralela, com monitoramento de ministros” dentro da corporação. Fux rebateu dizendo que a PF merece “o maior respeito” quando atua dentro de suas atribuições.
O embate mais direto foi entre Gilmar e Mendonça. O decano afirmou que “até as pedras sabem que há um viés político eleitoral” nas decisões do colega. Mendonça pediu respeito e chamou Gilmar de “leviano”. Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.
Proposta de julgamento conjunto
Perto do intervalo, Dino e Gilmar defenderam suspender a sessão e julgar em conjunto, no próximo dia 23, o relatório que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro e o processo que investiga a condução de Mendonça. A proposta prevê reunir as duas ações e sortear um novo relator. Fachin avisou que os ministros vão decidir, após o intervalo, se aceitam a proposta.
A sessão foi suspensa às 13h para respeitar as regras do horário eleitoral. Seria retomada às 14h, mas depois a corte anunciou que isso ocorreria às 15h.
Destaques do Conhecimento
- Kassio Nunes Marques deixou o plenário após se declarar suspeito, após revelação de diálogos mencionando pagamentos de Vorcaro a seu filho
- Flávio Dino confrontou Edson Fachin sobre a retirada de Mendonça da relatoria, alertando para risco de “tirania” nos tribunais
- Gilmar Mendes trocou farpas diretas com Mendonça, acusando-o de viés político eleitoral nas decisões
- Proposta de julgamento conjunto dos casos de Moraes e Mendonça no dia 23 foi apresentada por Dino e Gilmar
- Sessão será retomada às 15h para continuação do julgamento extraordinário
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
