Governo federal anuncia pacote rigoroso contra apostas online nesta sexta-feira. Operadores de bets e influenciadores que fazem publicidade podem pegar até 6 anos de cadeia. A medida afeta diretamente o bolso de milhares de paulistas que perderam dinheiro em plataformas de jogo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para proibir completamente as apostas online no Brasil. A decisão marca o fim de um ciclo de regulamentação que começou em 2023 e agora dá lugar a uma restrição total.
A novidade mais dura é a criação de novos tipos penais. Quem operar bets ilegalmente ou fazer propaganda para essas plataformas pode ser condenado a até 6 anos de prisão. Isso inclui influenciadores digitais que ganham dinheiro divulgando esses serviços nas redes sociais.
Para quem vive em São Paulo e na Zona Noroeste, a medida chega em momento crítico. Dados da Receita Federal mostram que brasileiros depositaram R$ 221 bilhões em bets no ano passado. Muitas famílias da região perderam economias em plataformas de “jogo do Tigrinho” e outros cassinos online.
O governo vai usar dois instrumentos legais para implementar a proibição. Uma medida provisória (MP) entrará em vigor imediatamente, com força de lei por até 120 dias. Um projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional para virar lei permanente.
A estratégia também inclui reforço na fiscalização. O governo teme que as bets continuem operando ilegalmente mesmo após a proibição. Por isso, vai reorganizar as instituições responsáveis por monitorar o setor.
Pesquisa Datafolha de maio deste ano mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas online um vício. Outros 31% acreditam que se trata de pura perda de dinheiro. A oposição às bets é popular junto ao eleitorado, e Lula usa o tema como trunfo político a uma semana do primeiro turno das eleições.
A decisão pela proibição total veio após dias de discussão na cúpula do governo. Havia cenários em debate: uma restrição severa (apenas bloqueando o “jogo do Tigrinho”) ou a proibição completa. Lula optou pela segunda opção.
Destaques do Conhecimento
- Pena de até 6 anos de prisão para quem operar bets ou fazer propaganda para essas plataformas
- Medida provisória entra em vigor imediatamente; projeto de lei vai ao Congresso para aprovação
- Brasileiros depositaram R$ 221 bilhões em bets no ano passado, segundo dados da Receita Federal
- 57% dos brasileiros consideram apostas online um vício, aponta Datafolha
- Governo vai reforçar fiscalização para evitar operação ilegal de bets após proibição
Fonte original: Folha de S.Paulo | Adaptação: Equipe Perus Online
