Inacreditável! A Justiça Federal teve a audácia de absolver as gigantes Samarco, BHP Billiton e Vale pelo rompimento da barragem de Fundão, uma tragédia que devastou Mariana, matou 19 pessoas e arruinou vidas e ecossistemas em 2015! Empresas multibilionárias que, após provocarem um dos maiores desastres ambientais do Brasil, agora saem impunes!
E não para por aí: além das corporações, 22 indivíduos – diretores, gerentes e técnicos – também foram absolvidos, incluindo o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Todos esses responsáveis pela tragédia, simplesmente, “livres de culpa”. A justificativa? A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho alega “falta de provas” para estabelecer a responsabilidade criminal dos réus. Falta de provas? Será que uma barragem ceder, matando e devastando tudo ao seu redor, não grita alto o suficiente?
A sentença, com suas 191 páginas, diz que após “longa instrução”, não foi possível apontar quais condutas individuais contribuíram para o rompimento da barragem. A dúvida, segundo a juíza, “só pode ser resolvida em favor dos réus”. Um texto técnico, amparado por “páginas e mais páginas” e pela ideia de que o Direito Penal não deve se prestar a julgar casos assim, como se fosse um erro tentar achar os responsáveis. Como se a culpa de uma catástrofe dessas fosse de ninguém!
E mais: a juíza ainda critica a “busca obtusa por culpados” nas investigações. Busca obtusa? Estamos falando de pessoas, famílias, de uma cidade e um ecossistema inteiros destruídos! Será que procurar os responsáveis é mesmo “obtuso”? É surreal que em uma tragédia dessa dimensão, onde vidas foram perdidas e o meio ambiente, devastado, a resposta da Justiça seja simplesmente lavar as mãos.
E, claro, o advogado da BHP, Alberto Zacharias Toron, aplaude com entusiasmo a sentença. Para ele, foi “longa, minuciosa e acertada” – afinal, é conveniente quando a Justiça inocenta empresas multibilionárias, isentando-as de qualquer responsabilidade. Incrível como, para esses empresários e seus advogados, não houve “imprudência, imperícia ou dolo” na construção de uma barragem que desmoronou e levou vidas!
No final, sobra para as vítimas a esperança de que a tal “reparação cível” bilionária seja ao menos cumprida, porque, claro, nenhuma indenização é capaz de devolver as vidas perdidas. E mais uma vez, os responsáveis seguem impunes, enquanto quem perdeu tudo fica com a promessa de uma justiça que nunca chega.
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