Agência Brasil · Perus Online
Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta de redução da maioridade penal a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para aguardar a votação dos deputados.
Segundo a Agência Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão atendeu a uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Alcolumbre explicou que aguardará a análise do tema pela Câmara dos Deputados, onde a matéria será debatida em uma comissão especial. O compromisso estabelecido é que os deputados votem a proposta ainda durante o mês de novembro.
A mudança ocorreu após a retirada desse debate do texto da PEC da Segurança Pública, aprovada no dia anterior. A discussão engloba propostas dos senadores Camilo Santana e Rogério Marinho, além da PEC 32/2015, em análise na Câmara.
Contexto
A matéria sobre a maioridade penal foi desvinculada da PEC da Segurança Pública, que acabou sendo aprovada pelos senadores sem essas emendas.
Por que importa
A decisão busca manter uma relação pacífica entre as Casas e atender a uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados.