Ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, tomou decisões contraditórias nesta terça-feira: censurou vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao Banco Master, mas manteve no ar publicação que associa Lula ao crime. A assimetria nas ordens levanta questões sobre imparcialidade eleitoral a menos de duas semanas do primeiro turno.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, surpreendeu ao tomar duas decisões radicalmente diferentes sobre conteúdo eleitoral na terça-feira (22). Enquanto determinou a remoção de um vídeo que relaciona o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, ao Banco Master em apenas 24 horas, rejeitou o pedido para tirar do ar uma publicação da campanha de Flávio que associa a vitória de Lula em 2022 a celebrações de criminosos.
Para os paulistas que acompanham a campanha presidencial, essa disparidade é preocupante. A decisão afeta diretamente o debate eleitoral que chega às ruas de São Paulo, especialmente na Zona Noroeste, onde o voto é disputado entre diferentes projetos políticos.
A Censura Seletiva do TSE
No primeiro caso, Nunes determinou que o Instagram removesse em até 24 horas um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade. A publicação relacionava Flávio ao Banco Master e ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo também mencionava Eduardo Bolsonaro e um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
O ministro argumentou que associar um candidato a investigados ou fatos criminosos sem “comprovação concreta” poderia atingir sua honra e imagem. Porém, há um detalhe crucial: a veracidade da gravação que fundamenta a crítica foi confirmada pelo próprio Flávio Bolsonaro. O áudio, revelado pelo site Intercept, mostra Flávio pedindo dinheiro a Daniel Vorcaro para terminar o filme.
A liminar não se restringiu à publicação original. Nunes proibiu republicações, inclusive versões modificadas, e ordenou que o Instagram fornecesse dados cadastrais para identificar o responsável pelo perfil.
Vídeo Pró-Flávio Permanece no Ar
Na mesma terça-feira, a coligação de Lula pediu a retirada urgente de um vídeo publicado por Flávio no Instagram e Facebook que associa a vitória do petista em 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas. Flávio afirmava que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato”.
Nunes Marques rejeitou o pedido. Segundo o ministro, os elementos apresentados não eram suficientes para demonstrar que o vídeo utilizava conteúdo falso ou descontextualizado. Com a decisão, a publicação de Flávio permaneceu circulando nas redes.
Para quem vive em São Paulo, essa assimetria é particularmente relevante. O voto paulista é decisivo nas eleições presidenciais, e a liberdade de expressão política deve ser garantida de forma equilibrada para todos os candidatos.
Meta Recebe Prazo Generoso para Explicações
As decisões contraditórias não param por aí. Na segunda-feira (21), Nunes estabeleceu um prazo bem maior em outro caso envolvendo propaganda eleitoral nas redes. Deu dez dias para Meta e WhatsApp prestarem esclarecimentos após um estudo apontar que os sistemas da empresa aprovaram anúncios políticos que violavam as regras eleitorais brasileiras.
A organização britânica Eko submeteu 15 peças irregulares aos sistemas de moderação de Facebook e Instagram. Treze, ou 87%, foram aprovadas. Entre os anúncios aprovados estava uma imagem produzida por inteligência artificial de Donald Trump ao lado de Flávio Bolsonaro com a mensagem “vote em Flávio”. Outro mostrava uma imagem falsa do próprio Nunes Marques informando uma mudança na data da eleição.
O prazo de dez dias chama atenção pelo calendário. A decisão foi tomada a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Enquanto isso, a ordem de remoção do vídeo sobre o Master exigiu cumprimento em apenas 24 horas.
Destaques do Conhecimento
- Kássio Nunes Marques ordenou a remoção de vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao Banco Master em apenas 24 horas
- O ministro rejeitou pedido para tirar do ar vídeo de Flávio que associa Lula ao crime, mantendo a publicação circulando
- Meta recebeu dez dias para explicar por que aprovou 87% de anúncios políticos irregulares, incluindo conteúdo com IA falsa
- As decisões contraditórias ocorrem a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais
- A assimetria nas ordens levanta questões sobre imparcialidade do TSE na reta final da campanha
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online