O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomou decisões controversas sobre conteúdo eleitoral em redes sociais, removendo publicação que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master enquanto mantém vídeo que relaciona a vitória de Lula em 2022 a atividades criminosas. A ação levanta questões sobre imparcialidade nas eleições 2026 e critérios de moderação de conteúdo político no Brasil.
Na terça-feira (22 de setembro), Nunes Marques determinou que o Instagram removesse em até 24 horas um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que conectava o candidato do PL ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A publicação também mencionava Eduardo Bolsonaro e alegava esquema de lavagem de dinheiro. O ministro argumentou que associar um candidato a investigados sem “comprovação concreta” poderia prejudicar sua honra e imagem perante o eleitorado.
Contudo, a decisão gerou polêmica porque o site Intercept havia divulgado áudio em que Flávio solicita recursos a Daniel Vorcaro para finalizar a produção do filme. O próprio candidato confirmou a autenticidade da gravação, contradizendo a alegação de falta de comprovação. A liminar proibiu não apenas a publicação original, mas também republicações e versões modificadas do conteúdo, além de exigir que a plataforma fornecesse dados cadastrais para identificar o responsável pelo perfil.
Em contraste, quando a coligação de Lula solicitou a remoção urgente de vídeo publicado por Flávio que associava a vitória presidencial de 2022 a celebrações de pessoas presas, Nunes Marques rejeitou o pedido. O ministro considerou que os elementos apresentados não eram suficientes para demonstrar que o material utilizava conteúdo falso ou descontextualizado. Assim, a publicação permaneceu circulando nas redes sociais.
As duas decisões foram tomadas no mesmo dia, evidenciando critérios aparentemente distintos para avaliar conteúdo eleitoral. Enquanto a publicação crítica a Flávio foi removida em 24 horas, o vídeo que questiona a legitimidade da vitória de Lula continuou disponível. Essa assimetria reacendeu debates sobre a neutralidade das instituições eleitorais brasileiras em um momento crítico da campanha presidencial.
Além disso, Nunes Marques concedeu dez dias para Meta e WhatsApp prestarem esclarecimentos sobre anúncios irregulares aprovados por seus sistemas de moderação. Um estudo da organização britânica Eko revelou que 87% das peças publicitárias irregulares foram aprovadas pelas plataformas, incluindo conteúdo gerado por inteligência artificial sem identificação obrigatória e anúncios pagos de contas sediadas nos Estados Unidos. O prazo estendido contrasta com a urgência aplicada ao caso do vídeo sobre Flávio e o Banco Master.
Destaques do Conhecimento
- Ministro Kassio Nunes Marques ordenou remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master em apenas 24 horas
- Mesma autoridade rejeitou pedido para remover conteúdo que relaciona vitória de Lula em 2022 a atividades criminosas
- Áudio confirmado por Flávio comprova solicitação de recursos para filme, contradizendo argumento de falta de comprovação
- Meta recebeu dez dias para explicar aprovação de 87% de anúncios irregulares em suas plataformas
- Decisões levantam questões sobre imparcialidade do TSE a menos de duas semanas do primeiro turno eleitoral
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Perus Online
Caption: Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral – Ministro Kassio Nunes Marques durante sessão de análise de conteúdo eleitoral em redes sociais