Ministro do TSE toma decisões opostas sobre conteúdo eleitoral: remove vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao Banco Master, mas mantém publicação que associa Lula à criminalidade. Duplo padrão levanta questões sobre imparcialidade na reta final da campanha.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, surpreendeu ao tomar duas decisões radicalmente diferentes sobre conteúdo eleitoral no mesmo dia. Enquanto ordenou a remoção imediata de um vídeo que relaciona o candidato Flávio Bolsonaro ao Banco Master, rejeitou pedido para tirar do ar publicação da campanha de Flávio que associa a vitória de Lula em 2022 a celebrações de criminosos.
Para o paulista que acompanha a campanha, essa assimetria é preocupante. A decisão afeta diretamente o debate democrático que deveria ser equilibrado, especialmente em São Paulo, onde o voto é disputado com intensidade.
Na terça-feira (22), Nunes determinou que o Instagram removesse em até 24 horas publicação do perfil @lulapelaverdade que relacionava Flávio ao Banco Master e ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo também mencionava Eduardo Bolsonaro e um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
O ministro argumentou que associar um candidato a investigados ou fatos criminosos sem “comprovação concreta” poderia atingir sua honra. Mas há um detalhe crucial: a veracidade do áudio em que Flávio pede dinheiro a Daniel Vorcaro para terminar o filme foi confirmada pelo próprio candidato, segundo revelação do site Intercept.
A liminar não se restringiu à publicação original. Nunes proibiu republicações, inclusive versões modificadas, e determinou que o Instagram fornecesse dados cadastrais para identificar o responsável pelo perfil.
Horas depois, o ministro adotou postura completamente diferente. A coligação de Lula pediu a retirada urgente de vídeo publicado por Flávio que associava a vitória do petista em 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas. Flávio afirmava que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato”.
Nunes rejeitou o pedido. Segundo o ministro, os elementos apresentados não eram suficientes para demonstrar que o vídeo utilizava conteúdo falso ou descontextualizado. Com a decisão, a publicação permaneceu no ar.
O contraste é gritante. Enquanto um vídeo com áudio confirmado como autêntico foi derrubado em 24 horas, outro com conteúdo descontextualizado permanece circulando. Para o eleitor paulista, essa inconsistência mina a confiança nas instituições que deveriam garantir um processo eleitoral justo.
Um dia antes, Nunes havia estabelecido prazo bem maior em outro caso. Deu dez dias para Meta e WhatsApp prestarem esclarecimentos após estudo apontar que os sistemas da empresa aprovaram anúncios políticos que violavam as regras eleitorais brasileiras.
A organização britânica Eko submeteu 15 peças irregulares aos sistemas de moderação de Facebook e Instagram. Treze, ou 87%, foram aprovadas. Havia anúncios produzidos com inteligência artificial sem identificação exigida e peças pagas a partir de contas nos Estados Unidos.
Entre os anúncios aprovados estava uma imagem de IA mostrando Donald Trump ao lado de Flávio Bolsonaro com a mensagem “vote em Flávio”. Outro mostrava imagem falsa do próprio Nunes Marques informando mudança na data da eleição.
O prazo de dez dias chama atenção pelo calendário. A decisão foi tomada a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. As ordens de remoção de conteúdo eleitoral costumam exigir cumprimento em prazos muito menores. No caso do vídeo sobre Flávio e o Master, foram apenas 24 horas. Já as explicações sobre como os sistemas aprovaram 13 anúncios irregulares poderão chegar ao tribunal apenas na reta final da campanha.
Destaques do Conhecimento
- Kassio Nunes Marques ordenou remoção de vídeo que liga Flávio Bolsonaro ao Banco Master em 24 horas
- Mesmo ministro rejeitou pedido para tirar do ar vídeo de Flávio que associa Lula a criminosos
- Meta teve dez dias para explicar aprovação de 13 anúncios políticos irregulares, incluindo conteúdo com IA falsa
- Duplo padrão do TSE levanta questões sobre imparcialidade na reta final da campanha presidencial
- Decisões afetam debate democrático em São Paulo, onde o voto é disputado com intensidade
Fonte original: ICL Notícias | Adaptação: Equipe Perus Online