Estados afrouxam leis ambientais e enfrentam STF
Deputados e governadores de oposição ao presidente Lula (PT) têm aprovado leis estaduais que enfraquecem a proteção ambiental. No entanto, muitas dessas medidas estão sendo barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as ações mais recentes, o ministro Flávio Dino suspendeu uma lei de Mato Grosso que proibia benefícios a empresas que aderem à moratória da soja, um pacto que impede a compra de grãos de áreas desmatadas após 2008. Além disso, um decreto de Minas Gerais que restringia consultas a povos tradicionais foi revogado após decisão do STF.
Outros estados, como Rondônia e Acre, também enfrentam questionamentos legais por leis que afrouxam o licenciamento ambiental ou concedem terras públicas a posseiros. Especialistas apontam que essas medidas contrariam a Constituição e refletem interesses econômicos locais, como monocultura e mineração, que impactam negativamente o meio ambiente.
Para Alice Thualt, do Instituto Centro de Vida, a judicialização é uma alternativa em estados onde ambientalistas têm pouca representatividade. Já o deputado estadual Lúdio Cabral (PT-MT) critica o modelo econômico predominante, que considera nocivo à natureza. [image: Governador de Mato Grosso em reunião sobre a moratória da soja]
Essas disputas mostram a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com o STF atuando como mediador.
Deputados e governadores de oposição ao presidente Lula (PT) têm aprovado leis estaduais que enfraquecem a proteção ambiental. No entanto, muitas dessas medidas estão sendo barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as ações mais recentes, o ministro Flávio Dino suspendeu uma lei de Mato Grosso que proibia benefícios a empresas que aderem à moratória da soja, um pacto que impede a compra de grãos de áreas desmatadas após 2008. Além disso, um decreto de Minas Gerais que restringia consultas a povos tradicionais foi revogado após decisão do STF.
Outros estados, como Rondônia e Acre, também enfrentam questionamentos legais por leis que afrouxam o licenciamento ambiental ou concedem terras públicas a posseiros. Especialistas apontam que essas medidas contrariam a Constituição e refletem interesses econômicos locais, como monocultura e mineração, que impactam negativamente o meio ambiente.
Para Alice Thualt, do Instituto Centro de Vida, a judicialização é uma alternativa em estados onde ambientalistas têm pouca representatividade. Já o deputado estadual Lúdio Cabral (PT-MT) critica o modelo econômico predominante, que considera nocivo à natureza. [image: Governador de Mato Grosso em reunião sobre a moratória da soja]
Essas disputas mostram a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, com o STF atuando como mediador.
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