Grupos de moradores que fazem compra coletiva de grandes terrenos serão contemplados em edital; município arca com os investimentos, e entidade fica responsável por projeto e obras
A Prefeitura de São Paulo incluiu mais uma categoria no programa “Pode Entrar Entidades”. O Pode Entrar é o programa habitacional da cidade de São Paulo que permite simplificar o acesso ao sistema de habitação do município. O edital, que será lançado no próximo mês, contemplará associações de moradores que fazem compra coletiva de grandes áreas de terra para implantação de loteamentos de interesse social.
O anúncio da inclusão foi feito no último sábado (11/11), quando mais de 3.000 pessoas estiveram em frente à Prefeitura durante o ato “Moradia Sim, Invasão Não”, promovido pela Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATST). Na ocasião, foi assinado também o protocolo de convênio para 14 mil unidades por meio do programa.
Essa entidade foi fundada há 40 anos e será uma das beneficiadas com a nova modalidade. Quatro terrenos na região de Perus, Jaraguá e Anhanguera, por exemplo, poderão atender mais de 3,6 mil famílias.
Modalidades
O Programa Pode Entrar é dividido por modalidades que consideram diferentes formas de viabilizar uma edificação. Na categoria Aquisição, a Prefeitura realiza chamamentos públicos para a compra de moradias a serem construídas pela iniciativa privada.
Já na modalidade Entidades, a Prefeitura firma parceria com associações, entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas, para a implantação de moradias em áreas públicas.
O município é responsável por arcar com os investimentos, enquanto a entidade fica responsável pelo projeto e a execução das obras. Clique aqui para saber mais sobre o programa.
Para dar maior celeridade ao processo de aprovação de alvarás para os empreendimentos do Pode Entrar, a Prefeitura, por meio da SMUL, lançou em abril o sistema de licenciamento chamado Via Expressa. Saiba mais aqui.
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